Deputados

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Refere-se à Lei n. 18.032, aprovada pelo Parlamento em dezembro de 2020, que tornou a Educação um serviço essencial em Santa Catarina. Diz que sua bancada votou contra, não por entender que a Educação não é essencial, sendo ela uma pessoa que tem um compromisso com a educação, neste Estado, e que nunca precisou de uma lei para dizer que é essencial. Comenta que a lei entrou em vigor, e todas às vezes que uma escola fecha, se tem uma ação civil pública (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta que em Santa Catarina a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social e o comitê SUAS/SC/Covid-19 em defesa da vida, estão na luta por um auxílio emergencial que venha também do Governo Estadual, para atender não apenas as pessoas em vulnerabilidade, mas também para diminuir a circulação de cidadãos e a transmissão do coronavírus. Ao mesmo tempo, comenta que a fala do Governador não reflete a situação que o Estado vivenci (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Traz informações sobre duas audiências realizadas no dia de ontem. A primeira, da Assistência Social, sendo ela como Coordenadora da Frente Parlamentar do SUAS, juntamente com a equipe e o Secretário Estadual do Desenvolvimento Social, Claudinei Marques. Foi apresentado o Comitê SUAS-Covid formado, a partir do ano passado, por 15 entidades representativas da sociedade. E também foi apresentada a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS composta por vários Parl (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta sobre a situação de obras, reformas, ampliações e licitações iniciadas nas escolas estaduais. Registra nota de sua autoria, que foi encaminhada a todos os Deputados, relatando a situação precária em que se encontram os prédios escolares em Santa Catarina. Demonstra preocupação pelo retorno dos alunos às aulas, principalmente pelo momento de pandemia. Alerta sobre a nova variante do vírus Covid-19, e o aumento da contaminação em Santa Catarina, (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Menciona que, em 2009, a Alesc coordenou o primeiro fórum dos Deputados, Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas do País. Salienta que esse fórum foi coordenado por ela, e que Santa Catarina sediou esse primeiro fórum, em Florianópolis, que construiu uma pauta em defesa do Fundeb, aprovado depois nacionalmente. Relata que, no dia de ontem, foram agregadas, novamente, essas Comissões de Educação e mais a d (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Destaca com ênfase o aumento da Covid-19 em Chapecó e em toda a região do oeste catarinense. Demonstrando muita preocupação, ressalta que é necessário e urgente diminuir o contágio. Informa que foram criados, na presente data, quatro grupos na região para evitar colapso relacionado com a pandemia, devido à falta de leitos de UTI, e que também está sendo reivindicado contratação de mais profissionais da área da Saúde, havendo uma expectativa de libera (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Celebra os 41 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores, fundado em 10 de fevereiro de 1980. Registra que na noite anterior ocorreu uma grande festa virtual, repleta de participação popular, manifestações culturais, falas em defesa da democracia, e com visão concreta no sentido de continuar lutando pela reconstrução do Brasil. Comenta que o partido continua carregando as bandeiras sociais, e sempre unido com os movimentos coletivos. Destaca que o (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Solicita às autoridades do Governo estadual a vacinação dos trabalhadores da área da Educação, comentando que o Projeto de Lei n. 02/2021, de autoria da Bancada do PT, trata da vacinação prioritária contra a Covid-19 para os profissionais da Educação, principalmente com o retorno das aulas presenciais. Enumera vários motivos para que isso ocorra, enfim, para que os professores sejam imunizados de forma prioritária, citando também o pedido da Unicef pa (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que, neste momento, está em discussão, no Congresso Nacional, o financiamento da Educação. Afirma que o Partido dos Trabalhadores está mobilizado para pressionar o Congresso Nacional para garantir a regulamentação do Fundeb. Registra que a regulamentação do novo Fundeb está prevista na Emenda Constitucional 108, promulgada pelo Congresso em agosto de 2020, que torna o Fundeb permanente, aumenta a contribuição da União para o Fundo e altera cri (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Presta solidariedade aos policiais e moradores de Criciúma pelo atentado sofrido. Diz que inicia sua fala em nome do Partido dos Trabalhadores e que tem pressa, pois com a volta do Governador Moisés ao cargo, o Governo do Estado tem apenas 24 meses para realizar os grandes desafios em Santa Catarina. Relembra as diversas tentativas, as quais chama de frustradas, de audiência com o Governador e Secretários de Estado. Destaca que o Partido dos Trabalha (...)