Deputados
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Luciane Carminatti
Libras
PT
Dados Pessoais
Nascimento:
09 Julho 1970 Escolaridade:
Curso Superior Origem:
Chapecó / Gabinete:
304 Contatos:
- (48) 3221-2998
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
04/06/2024 - 056 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Destaca a importância da tramitação do PL nº 267/2022 para os trabalhadores em educação de Santa Catarina. Explica que este projeto altera artigos da Lei nº 16.861/2015, que trata da admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual - professores ACTs. Detalha, ainda, que o projeto iniciou por meio do resultado de uma audiência pública realizada em 30 de março de 2022, com participação de várias entidades de Santa Catarina,
COMISSÕES
NOTÍCIAS
047ª SESSÃO ORDINÁRIA
16/05/2018
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Demonstra preocupação devido a informações, que dizem respeito à Câmara de Justiça Especial Regional de Chapecó. Comenta que a mesma pode ser fechada através de decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que em 2010, negou a transformação da câmara em órgão definitivo para a região do oeste. Destaca que em junho de 2011, foi protocalada Ação Direta de Inconstitucionalidade, Adin, no Supremo Tribunal Federal, que continua tramitando sem decisão de mérito e l (...)
045ª SESSÃO ORDINÁRIA
15/05/2018
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre sobre a ditadura militar, especificamente a participação da Universidade Federal de Santa Catarina, que publicou o relatório da comissão da Memória e Verdade, elaborado a partir da contribuição de estudantes, servidores e professores da referida universidade, apontando sequestro, torturas, prisões, espionagem e perseguições internas políticas a partir de 1964, quando a UFSC ficou à mercê dos agentes do serviço secreto, iniciando um processo nebulo (...)
036ª SESSÃO ORDINÁRIA
25/04/2018
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Orador) - Como presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, comenta sobre os desafios das mulheres no esporte, e registra conquistas importantes que muitas vezes passam despercebidas, prestando homenagem a três equipes vencedoras e enaltecendo o seu trabalho. Lamenta que também no esporte haja diferenciação entre homens e mulheres quanto à valorização do profissional. Observa que o futebol ainda é um espaço predominantemen (...)
036ª SESSÃO ORDINÁRIA
25/04/2018
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Antes de manifestar a pauta de seu pronunciamento, faz algumas colocações, reportando-se ao mês de fevereiro de 2016, quando participou de uma reunião em Brasília, com o ministro dos Transportes e várias entidades para discutir as rodovias de Santa Catarina, ausentes os governantes catarinenses. Posiciona-se não defender quaisquer que sejam, posto que tais cargos imponham responsabilidade. Faz alusão à data de 1º de maio de 2018, Dia Internacional do (...)
035ª SESSÃO ORDINÁRIA
24/04/2018
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz referencia às medidas tomadas pelo atual governador do estado, no que diz respeito aos profissionais da Cidasc que realizaram concurso em 2017 e foram chamados, destacando a situação de 45 pessoas que ficaram sem rendas, porque o governo diz que está suspensa a contratação dos mesmos até dezembro. Menciona que a Cidasc é uma empresa pública responsável por manter a sanidade animal no estado. Assim, indica que o governador deveria rever a questão da ext (...)
032ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/04/2018
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Lembra que no dia 17 de abril completam-se dois anos do golpe que tirou Dilma da Presidência, trazendo manchetes que divulgam fatos que têm ocorrido neste período, envolvendo Temer e outras autoridades, e retratando a dura realidade do país. Acompanhando o que foi falado na imprensa nacional e internacional, constata que nada de positivo aconteceu neste período, mas sim que o desemprego aumentou com as reformas da Lei Trabalhista e da Previdência; a (...)
030ª SESSÃO ORDINÁRIA
17/04/2018
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se à morte de Paul Singer aos 86 anos, economista e um dos fundadores do PT, e discorre sobre o legado de conhecimento deixado para o Brasil, país que o recebeu na década de 40 quando tinha oito anos de idade com seus familiares fugindo do nazismo na Áustria. Ao exibir imagens fotográficas que mostram um pouco da vida do mestre Paul, enaltece o trabalho desenvolvido em relação à economia solidária, o que considerava a revolução real para um (...)
030ª SESSÃO ORDINÁRIA
17/04/2018
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Lembra que o dia 14 de abril, é dedicado ao Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva. Menciona que grandes desigualdades raciais e étnicas estão presentes na formação do povo brasileiro, que produzem exclusão no processo educacional, em especial os homossexuais, as crianças em situação de abandono de rua, população indígena, negra e a população do campo. Cita que não existe acessibilidade na maioria das escolas do estado, também faltam banh (...)
027ª SESSÃO ORDINÁRIA
10/04/2018
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Cumprimenta todos os servidores da Defensoria Pública presentes no Plenário. Faz considerações sobre fatos ocorridos no Brasil a partir de três de abril, terça-feira, véspera do julgamento do ex-presidente Lula pelo STF. Critica a fala do general Vilas Boas, que declarou em rede social: Asseguro a nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem, no repúdio a impunidade de respeito à Constituição, a paz social e (...)
002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
04/04/2018
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Menciona o Dia Mundial do Autismo, 2 de abril, ao citar o 3º Congresso Catarinense sobre Autismo, que ocorre na Alesc. Aborda a Lei n. 17.143/2017, Lei do Segundo Professor, quando foi protocolado na Casa o PL n. 207/2013, a fim de regulamentar a presença de um segundo professor nas salas de aula com alunos com deficiência nas escolas de educação básica da rede estadual de ensino, objetivando adequada aprendizagem aos diferentes perfis da educação es (...)
Requer a constituição de Comissão Mista formada por membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, da Comissão de Finanças e Tributação, e da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o objetivo de propor ao Poder Executivo Estadual alterações e melhorias no Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Estadual.
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Ato da Presidência nº 024-DL, de 20/04/21 - Constitui
Ato da Presidência nº 036-DL, de 08/07/21 - Prorroga prazo
Ato da Presidência nº 045-DL, de 18/08/21 - Retifica prazo
19/03/2021
Luciane Carminatti
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas, urgentemente, para a aplicação massiva de testes, de forma sistemática e continuada, para a Covid-19 em trabalhadores da educação e estudantes de todas as unidades educacionais da rede pública estadual de ensino.
17/03/2021
Luciane Carminatti
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a construção de ciclovias ou ciclofaixas no trecho da subida do morro da Lagoa até entrada da Fortaleza da Barra, e no trecho da Fortaleza da Barra até a Avenida Cidade de Cordoba.
15/03/2021
Luciane Carminatti
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a instalação de sinalização nos locais onde há lombadas físicas ma Rodovia SC-486, trecho Itajaí-Brusque.
09/03/2021
Luciane Carminatti
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Anchieta.
01/03/2021
Luciane Carminatti
Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando que sejam adotadas as medidas legais cabíveis para que os serviços de cartórios extrajudiciais do Municípios de Ipuaçu passem a ser vinculados, integralmente, a Comarca de São Domingos.
30/11/2020
Luciane Carminatti
Institui o Programa Jovem Agricultor, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
04/12/2019
Luciane Carminatti
Acrescenta art. 9º-A à Lei nº 17.449, de 2018, que "Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências".
08/08/2019
Luciane Carminatti
08/10/2024
Três deputados da Assembleia Legislativa foram eleitos prefeitos neste domingo (6), todos do PL. Delegado Egídio venceu a disputa em Blumenau, enquanto Soratto e Massocco conquistaram as prefeituras de Tubarão e Concórdia, respectivamente. Delegado Egídio venceu a disputa em Blumenau, conquistando 51,40% dos votos válidos, superando o necessário para resolver a eleição em primeiro turno. Em Tubarão, Soratto (...)
08/10/2024
Integrantes de vários partidos destacaram na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa o caráter tranquilo do pleito eleitoral de domingo e apontaram os vitoriosos em Santa Catarina, no caso os prefeitos reeleitos de Chapecó e Joinville, além do governador do estado. “Embora tenhamos situações localizadas, momentos mais quentes, todo o transcurso do período se revestiu de muito mais ordem que desor (...)
06/10/2024
Três deputados estaduais foram eleitos prefeitos em Santa Catarina no primeiro turno das eleições municipais, realizado neste domingo (6). Os três são da bancada do PL. Um deles é Delegado Egídio, que venceu o pleito em Blumenau, com 51,4% dos votos, o suficiente para garantir a vitória sem necessidade de segundo turno. O colega de partido, Estêner Soratto, recebeu 73,3% dos votos em Tubarão e vai comandar o munic&i (...)