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José Milton Scheffer Libras

 PP

Dados Pessoais

Nascimento:
13 Setembro 1960
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Sombrio /
Gabinete:
025
Contatos:
  • (48) 3221-2671
Fax:
(48) 3221-2672

PRONUNCIAMENTOS

06/12/2023 - 117 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Menciona o Dia do Extensionista Rural e congratula esses profissionais que fazem um grande trabalho em defesa de uma agricultura familiar forte, que produz e gera renda. Externa o seu agradecimento ao Governo do Estado por ter atendido um pleito das lideranças criando o Crédito Presumido para as Cooperativas de Energia. Explica que o Governo, baseado no projeto da Casa, enviou outro, com os mesmos termos, com um crédito de 20% para que cada cooperati

COMISSÕES

096ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/10/2018

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Agradece aos amigos e companheiros de caminhada na eleição de 2018, e comemora sua vitória, colocando seu mandato a serviço das pessoas e de Santa Catarina. Divulga a audiência que acontecerá no sul do estado, sobre a concessão da BR-101, trecho sul, incluindo Florianópolis até Passo de Torres, e convida todos para comparecerem, no dia 18 de outubro, às 14h, em Criciúma, no Sisos Hall, onde será apresentado o edital de concessão da referida rodovia (...)

078ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/07/2018

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Comunica que participou da posse do primeiro Conselho Estadual do Cooperativismo Catarinense, cujo objetivo é trabalhar políticas públicas, fortalecendo o referido sistema em Santa Catarina. Destaca a importância do cooperativismo no desenvolvimento de uma sociedade, acrescentando que em Santa Catarina, dentre os seus 6,5 milhões de habitantes, 2,2 milhões são filiados a alguma cooperativa, comprovando que o estado e é o mais cooperativista do Brasil (...)

069ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/06/2018

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Reporta-se à indicação que foi aprovada pelo Parlamento, a ser enviada ao governador do estado, solicitando esforços para a recuperação das escolas estaduais do extremo sul catarinense, que foram atingidas por vendaval nos últimos 15 dias. Explica que tais prédios já apresentavam condições precárias por falta de manutenção, fato que se agravou com o destelhamento, necessitando de obras urgentes para proporcionar aos alunos e professores um retorno às aula (...)

065ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/06/2018

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Discorre sobre o Projeto de Lei n. 148/2018, de sua autoria, que incentiva a fabricação e o uso de veículos elétricos em Santa Catarina, tendo em vista questões ambientais inerentes à eletromobilidade. Afirma que o Brasil, em 2005, assinou protocolos internacionais de melhoria da qualidade do ar nas suas cidades e o estado catarinense não pode ficar para trás. Desta forma, declara que o projeto vem ao encontro da melhoria ambiental, da economicidad (...)

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/06/2018

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Registra a necessidade de no atual momento o estado rever alguns princípios, especialmente sua forma de atuação em alguns setores. Informa que existem muitas secretarias que há anos não realizam concursos públicos e também não recebem novos funcionários. Cita a Secretaria da Agricultura, que conta com apenas nove servidores efetivos. Destaca que em Santa Catarina a agricultura é exemplo, é o quinto produtor de alimentos do Brasil. Aponta que graças à puja (...)

057ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/06/2018

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Lembra que hoje é um dia de grande reflexão, pois é o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma oportunidade para discussão de políticas públicas e caminhos de convivência sustentável com o meio ambiente, um assunto que deve estar na pauta mundial. Comenta que Santa Catarina e o Brasil, em alguns setores, ainda precisam evoluir muito, e a Assembleia Legislativa tem buscado contribuir, através da comissão de agricultura, que hoje pela manhã aprovou projetos que vã (...)

049ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/05/2018

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Menciona o Mercosul, abordando as dificuldades nas relações políticas, como vem acontecendo com a Venezuela e outros países, e também as questões comerciais relativas à discrepância na carga tributária de algumas cadeias produtivas em Santa Catarina, comparada aos demais do Bloco Econômico. Versa a respeito da cobrança tributária em demasia para os produtores brasileiros e cita que a produção externa acaba chegando ao consumidor com um preço menor que o p (...)

046ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/05/2018

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Tece comentários a respeito da falta de estrutura, há mais de dez anos, na secretaria de Agricultura devido à desativação de diretorias, principalmente as responsáveis pela manutenção das barragens no estado. Explana o problema atual de estiagem que se vivencia em Santa Catarina ao se reportar a duas barragens do sul catarinense, as dos rios Leão e Bonito, construídas no período da Sudesul, que incorpora áreas produtivas, comunidades rurais e urban (...)

038ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/05/2018

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Fala também sobre a Medida Provisória n. 220, que está impactando a economia e a vida dos trabalhadores catarinenses. Neste sentido, registra que a comissão de Finanças realizará, na próxima semana, audiência pública para debater a questão tributária catarinense, bem como as implicações desta nova legislação tributária. Ressalta que a política tributária atual foi construída ao longo do tempo, e mesmo em período de crise sustentou o índice de empre (...)

034ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/04/2018

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Discorre sobre a 56ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, no Santuário Nacional de Aparecida, em Aparecida - SP, que culminou na mensagem oficial dos bispos para as eleições de 2018, e pede que a sociedade brasileira faça uma reflexão a respeito dos representantes políticos. Destaca alguns itens, como por exemplo: a ética e a legalidade, o combate à corrupção, a carência de políticas públicas consistentes que favore (...)

Dispõe sobre a dispensa de apresentação da Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND) para fins de celebração de convênio, contrato ou instrumento congênere entre o Estado de Santa Catarina e os hospitais filantrópicos ou municipais, no caso que menciona.
12/05/2022
José Milton Scheffer
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0004.0/2022, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao art. 6º da Lei Complementar nº 104, de 1994, que "Dispõe sobre os princípios da Regionalização do Estado e adota outras providências", visando estipular prazo para que se operacionalize a efetiva instalação das regiões metropolitanas.".
11/05/2022
José Milton Scheffer
Cumprimentando o Presidente do 27º Congresso da Fruticultura pela realização do referido evento.
11/05/2022
José Milton Scheffer
Cumprimentando o Prefeito Municipal de Pedras Grandes pela comemoração dos 145 anos da imigração italiana no sul de Santa Catarina.
10/05/2022
José Milton Scheffer
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0084.0/2022, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 6.745, de 1985, que dispõe sobre "Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina".".
03/05/2022
José Milton Scheffer
Requer que seja apreciado em regime de tramitação prioritária o Projeto de Lei 0078/1/2022, que "Altera a Lei nº 10.297, de 1996, a Lei 17.763, de 2019 e a Lei nº 17.877, de 2019, e estabelece outras providências.
02/05/2022
José Milton Scheffer
Cumprimentando os proprietários do Engenho Lanches pela passagem dos 25 anos de fundação da referida entidade.
02/05/2022
José Milton Scheffer
Dirigida ao CONSEMA sugerindo alteração da Lei 15.940/12 que institui a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais.
27/04/2022
José Milton Scheffer
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0008.4/2022, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 582, de 2012, que "Fixa o efetivo máximo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado e estabelece outras providências", para o fim de organizar o efetivo de acordo com a densidade demográfica dos Municípios.".
27/04/2022
José Milton Scheffer
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0007.3/2022, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 417, de 2008, que "Fixa o efetivo máximo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", para o fim de organizar o efetivo de acordo com a densidade demográfica dos Municípios.".
27/04/2022
José Milton Scheffer
06/11/2023

PGM 11 - Meu Gabinete - Deputado José Milton Scheffer - 06/11/23 (...)

14/12/2022

Deputado José Milton Scheffer (PP) entrega Moção de Aplausos à representantes do Emaus (...)

09/12/2022

Campanha Laço Branco - José Milton Scheffer (...)