Deputados

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Comenta na tribuna sobre a internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua. Afirma que existe a necessidade de fazer a separação das pessoas que querem viver na rua e das que estão nesta situação sob o movimento das drogas e do consumo de álcool. Registra várias notícias de crimes cometidos por moradores de rua que estão sob o efeito de drogas e/ou álcool, e que o poder público precisa agir para deter estas ocorrências. Cita a Lei Federal n (...)

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Ao fazer críticas sobre vídeo da Deputada Federal Ana Paula, em que fala que o governo federal havia liberado R$70 milhões em recursos para ajudar nos efeitos negativos das enchentes que estão ocorrendo no Estado catarinense, desafia a citada deputada a comprovar os depósitos. Enfatiza que sempre defenderá o Governador Jorginho Mello e que nenhuma acusação vai ficar sem resposta. Em tempo, pede a devolução de aproximadamente R$450 milhões do Tesouro estadual que fo (...)

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Discorre sobre o uso de aeronave pelo Governador Jorginho para voar de Chapecó a Blumenau na presença do ex-Presidente Bolsonaro. Registra que foi uma aeronave privada com a presença do proprietário que cedeu gratuitamente para trazer o Governador e o ex-Presidente a Blumenau. Explica que, sendo propriedade privada, o proprietário faz com o avião o que ele quer. Também adverte que se ficarem fazendo insinuações de que tem contrato com o Governo, vão ter que aponta (...)

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Corrobora o pronunciamento do Deputado que o antecedeu a respeito do Secretário do Turismo, Evandro Neiva, que é uma pessoa qualificada para administrar a pasta no Estado catarinense. Registra que no Governo Jorginho Mello só tem notícias boas, ao exibir imagens do Governador em Blumenau, destacando a assinatura da ordem de serviço de um sonho antigo - a revitalização da Margem Esquerda, um importante ponto turístico, com a entrega de R$25 mi para a referida (...)

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Da mesma forma, reporta-se à questão do rompimento do reservatório no bairro Monte Cristo, na Grande Florianópolis. Comenta que a adutora foi construída no governo de Carlos Moisés e mostra foto da data de inauguração da referida obra. Diz que o incidente ocorrido não pode recair sobre a gestão do Governador Jorginho Mello, e salienta que a Casan tem responsabilidade conforme preconiza o Direito Civil. Também, destaca o trabalho extraordinário que a Casan realiza e (...)

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Informa que ontem o Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu o julgamento do roubo dos R$33 milhões dos respiradores, com a decisão proferida pelo Ministério Público de ajuizar a ação de improbidade contra as pessoas que permitiram. Destaca o fundamental trabalho realizado pela Assembleia Legislativa do Estado, sob a coordenação do então Presidente Julio Garcia, que não mediu esforços para que a CPI pudesse trabalhar com liberdade, com qualidade, com tot (...)

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Solicita a atenção da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça para a remuneração do defensor dativo - advogado que atua em defesa das pessoas carentes. Informa que para propor uma ação de procedimento ordinário o advogado recebe de R$530 a R$1.072; para fazer registros públicos ou regularizar imóveis, R$530 a R$1 mil; mandado de segurança, R$440. Alega isso ser inaceitável para quem vive da advocacia. Ressalta que é preciso atualizar e (...)

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Inicia o seu pronunciamento, mencionando que um dos maiores propulsores da economia catarinense vem sendo tratado com total desrespeito, com falta de gestão, prejudicando a região da AMFRI, principalmente Itajaí. Apresenta um vídeo com depoimentos de trabalhadores do Porto de Itajaí, que estão passando por necessidades por não receberem o seu salário, devido a esse porto estar vazio já há oito meses. Mostra o porto privado, no lado de Navegantes, onde o cais está s (...)

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Comenta sobre os duros golpes que o setor pesqueiro catarinense vem sofrendo pelo Governo Federal e seus respectivos órgãos. Lembra que tais ataques comprometem o desenvolvimento de diversas famílias que dependem da pesca. Menciona que desde 2018 a política estadual de pesca do Estado do Rio Grande do Sul vem gerando discussões judiciais, pois afetam diretamente embarcações pesqueiras de Santa Catarina. Discorre sobre a legislação pesqueira gaúcha a qual afeta mais (...)

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Discorre sobre os problemas da grande demanda na educação municipal e a ociosidade na educação estadual. Comunica que a sua proposta apresentada à Secretaria da Educação e ao Governo do Estado será adotada, nos próximos dias, em Santa Catarina. Informa que o Governo vai ceder as estruturas estaduais para os municípios que queiram transformar escolas estaduais em municipais, anunciando que nos próximos dias o Executivo vai começar o trabalho de comunicação com os pr (...)