Deputados

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Discorre sobre o aumento da arrecadação que Santa Catarina obteve em 2019, com incremento de 11,2% da receita em comparação ao ano anterior, totalizando R$29,2 bilhões. Apresenta projeto de lei denominado Nota Catarina, com objetivo de fazer o cidadão indicar o CPF no documento fiscal ao realizar uma compra. Conta que a proposta visa incentivar o consumidor a pedir a nota fiscal, principalmente em lojas, bares e restaurantes, para ajudar a economia de Santa (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Demonstra preocupação referente ao agronegócio catarinense. Registra reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, que irá ocorrer em abril, e que vai definir quais os incentivos fiscais que continuarão prevalecendo no convênio que trata dos defensivos e insumos agrícolas. Comenta que, se mudar a política atual, vai haver encarecimento do custo de produção através da tributação. Apela ao governo do estado para que mantenha a política nacional de (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Menciona que o agronegócio catarinense se destaca no cenário nacional e mundial devido ao controle sanitário que o estado realiza, bem como cita que 30% do PIB estadual vêm da agricultura. Cita o Projeto de Lei n. 0020/2020, de sua autoria, que visa instituir a política estadual de incentivo à permanência do jovem e do adulto no meio rural por meio da qualificação da oferta educacional, e adota outras providências. E, ao mesmo tempo, discorre sobre a questã (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Diz que o estado catarinense tem grande importância na economia brasileira, é o 6º maior arrecadador de tributos, possui a menor taxa de desemprego, uma conquista inédita. Porém, o Governo Federal há anos está em débito com Santa Catarina, pois a proporção de retorno que o estado recebe é muito inferior ao que envia para Brasília. Registra que ocorreu, na última sexta-feira, no Hospital Regional de Chapecó, a inauguração da nova ala denominada Doutor Valmor (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Fala sobre o tema do agronegócio, sendo a atividade que mais tem gerado empregos no Estado, defende os trabalhadores do campo e diz ser a voz destes, que produzem longe das grandes cidades. Afirma que a Previdência de Santa Catarina gera um déficit mensal de R$ 350 milhões, e que as rodovias e a Saúde vêm sofrendo com isso, não sobrando recursos, pois o Estado tem que arcar com aposentadorias e pensões. Concorda que é necessário haver uma Reforma da (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Faz um agradecimento especial a todos que se empenharam, parlamentares, prefeitura, e direção do hospital, enfim, todos que se envolveram na decisão de fazer ampliação do Hospital Regional do Oeste de Santa Catarina. Diz que agora acontece a abertura da nova ala denominada Dr. Valmor Lunardi, homenageando este dedicado médico, que contará com presença do governador do estado e do seu secretariado. Relata que estão sendo entregues 11 mil metros quadrados, dis (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Referencia o Projeto de Lei 001/2020, que facilita aos catarinenses, por meio de pagamento de uma taxa, o recebimento de documentos da Segurança Pública do Estado e do Detran em suas casas, através dos Correios. Acrescenta que a finalidade do projeto é oferecer comodidade aos cidadãos, desburocratizando o sistema e evitando filas nas repartições públicas. Elogia o trabalho desenvolvido pelo falecido Padre Léo, em São João Batista, fundador da Comunidade Beth (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Relembra atuação do atual deputado estadual Valdir Cobalchini como secretário da Infraestrutura, destacando seu empenho em atender a todos, independente de partido político ou oposição. Critica o atual secretário, Carlos Hassler, por negar atendimento ao deputado Cobalchini. Registra abertura do Itaipu Rural Show, grande evento do agronegócio do oeste catarinense, que contou com a presença de aproximadamente 330 expositores. Destaca a apresentação de novas i (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Lembra que na presente data, 28 de novembro, os chapecoenses recordam o triste acontecimento, há três anos, quando todo o time do clube da cidade foi vítima de uma tragédia que abalou mundialmente, o futebol, e deixou uma marca no coração e na vida de todos os brasileiros, especialmente para a cidade de Chapecó. Diz que é um dia muito triste, mas é preciso relembrar os heróis, erguer a cabeça porque a Chapecoense mora no coração de todos. Também é um dia de orar (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Em sua fala traz o assunto dos condenados em segunda instância, e diz não ter sido uma surpresa o julgamento do STF, pois o mesmo já mostrava indícios de voto favorável aos réus de cumprirem pena após o processo ter transitado em julgado. Explica toda a tramitação do processo legal em segunda instância, e diz que a decisão só atingirá as classes menos favorecidas que, por não possuírem recursos para pagar bons advogados, não terão a oportunidade de se defen (...)