Avanços, desafios e estratégias para a sustentabilidade ambiental dos 11 municípios que integram a região do Vale do Rio Itajaí (Amfri) foram o tema central da reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada na manhã desta terça-feira (28), no Expocentro Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú, durante a programação do Alesc Itinerante — iniciativa do Parlamento catarinense que busca aproximar o Poder Legislativo da população.
Parque Inundável do Rio Camboriú
Um dos principais destaques do encontro foi a apresentação do projeto do Parque Inundável do Rio Camboriú, ação considerada estratégica para a região para prevenir enchentes, garantir segurança hídrica e criar uma área de lazer e preservação ambiental. O Rio Camboriú, principal fonte de abastecimento de água das cidades de Camboriú e Balneário Camboriú, reforça a relevância da obra.
O Governo Federal, por meio do PAC – Prevenção a Desastres Climáticos, destinou mais de R$ 120 milhões ao projeto — sendo R$ 73 milhões a fundo perdido e R$ 50 milhões via financiamento. Os recursos contemplam obras de drenagem, contenção e estruturação do parque, com início previsto para 2026, após a conclusão das desapropriações e ajustes técnicos.
O projeto inclui a construção de um dique de 1,6 km, essencial para controlar o nível do rio, aumentar o armazenamento de água em períodos de estiagem e oferecer um novo espaço de convivência e lazer à comunidade.
Investimento estratégico e articulação regional
As informações foram apresentadas por lideranças regionais, entre elas o diretor-presidente da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), Auri Pavoni, o prefeito de Camboriú, Leonel Pavan, e a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, que destacaram a importância do investimento para o desenvolvimento sustentável da região.
“É um investimento que garante segurança hídrica e proteção à vida das pessoas”, destacou Juliana Pavan, ao lembrar que o Parque Inundável é resultado de uma longa luta. “Com articulação e responsabilidade, conseguimos avançar e garantir os recursos para concretizar uma obra fundamental para o Vale do Itajaí.”
O prefeito Leonel Pavan reforçou que o projeto é “revolucionário”. “Foram mais de 14 anos de espera”, afirmou.
Já Auri Pavoni, da Emasa, ressaltou que o empreendimento “soluciona de forma integrada os problemas de falta d’água, enchentes e abastecimento que afetam Camboriú e Balneário Camboriú”.
Atuação da Comissão e políticas ambientais
O presidente da Comissão, deputado Marquito (Psol), lembrou o papel do colegiado na celeridade e na resolução dessa pauta.
“Há dois anos realizamos uma audiência pública em Balneário Camboriú sobre o tema, da qual resultaram dois encaminhamentos: o pedido de licenciamento ao IMA e a apresentação da proposta ao Governo Federal, por meio da Amfri. Ambos se concretizaram a partir dessa audiência”, destacou.
Cultura Oceânica e preservação ambiental
Além dessa pauta, a professora do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) – Campus Itajaí, Laura Pioli Kremer, apresentou os avanços e desafios da Cultura Oceânica e citou a Lei Estadual nº 19.247, sancionada em 22 de janeiro de 2025, de autoria do deputado Marquito, que instituiu a Cultura Oceânica em Santa Catarina.
“Precisamos ampliar as ações para consolidar a rede de Cultura Oceânica. São necessários investimentos e, sobretudo, ouvir os povos do mar”, defendeu.
O biólogo Cristiano Voitina, representante do Instituto Ideia, também participou do debate e entregou um abaixo-assinado com 15 mil assinaturas solicitando que a Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú, seja transformada em unidade de conservação. Ele também propôs a instalação do Conselho da Área de Proteção Ambiental (APA) no município.
Perguntas Frequentes
O que foi debatido na reunião da Comissão?
Avanços e desafios da sustentabilidade ambiental no Vale do Itajaí (Amfri), com foco no projeto do Parque Inundável do Rio Camboriú para prevenir enchentes, garantir segurança hídrica e criar área de lazer e preservação.
Qual é o investimento e o que ele contempla?
Mais de R$ 120 milhões do PAC – Prevenção a Desastres Climáticos (R$ 73 milhões a fundo perdido e R$ 50 milhões via financiamento), incluindo obras de drenagem, contenção, estruturação do parque e um dique de 1,6 km.
Quando as obras devem começar?
Em 2026, após a conclusão das desapropriações e dos ajustes técnicos do projeto.
Quem participou e qual o papel da Comissão?
Lideranças como Auri Pavoni (Emasa), os prefeitos Leonel e Juliana Pavan e o deputado Marquito (presidente da Comissão). O colegiado acelerou a pauta com audiência pública anterior, que resultou no pedido de licenciamento ao IMA e na apresentação da proposta ao Governo Federal pela Amfri.
Quais outras pautas ambientais foram destacadas?
Cultura Oceânica (Lei Estadual nº 19.247/2025) apresentada pela professora Laura Pioli Kremer (IFSC) e a entrega de abaixo-assinado com 15 mil assinaturas para transformar a Praia de Taquarinhas em unidade de conservação e instalar o Conselho da APA em Balneário Camboriú.
