Proteção à fauna em rodovias
O plenário aprovou o Projeto de Lei 38/2022, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que dá nova redação à Lei nº 12.854, de 2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais. A proposta visa estabelecer medidas preventivas para reduzir acidentes envolvendo atropelamentos de animais silvestres em rodovias estaduais.
O projeto tramitou na legislatura anterior e chegou a ser arquivado. O autor pediu o desarquivamento, e sua tramitação contou com apreciações nas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Transportes e na de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal.
Passagens aéreas e subterrâneas
Marcius entende que a criação de “corredores ecológicos” vai resultar na proteção de espécies ameaçadas, como os leões baios e as jaguatiricas. Ele reforça que no Paraná e na Bahia tais equipamentos “fazem a diferença”. Por isso, pede o apoio do governo a sua iniciativa.
A proposta sugere a sinalização de rodovias estaduais em áreas próximas às reservas, a instalação de cercas e redutores de velocidade, bem como construção de passagens aéreas ou subterrâneas para animais silvestres. Também propõe a adoção de campanhas educativas para motoristas e o público em geral.
O projeto agora segue para análise final do Executivo.
