Reunida na tarde desta terça-feira (19), de forma virtual, a Comissão de Saúde aprovou dois projetos de lei que tratam da criação de políticas intersetoriais de plantas medicinais e fitoterápicos (PL 408/23) e de práticas integrativas e complementares (PL 531/23) em saúde em Santa Catarina.
O autor das propostas é o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e a relatoria no colegiado coube aos deputados Sérgio Guimarães (União) e Neodi Saretta (PT).
Saretta preside o colegiado e atestou a importância das proposições. “A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece as práticas integrativas e complementares como práticas curativas de saúde. Os projetos fortalecem as práticas integrativas e as plantas medicinais, um avanço nas políticas públicas para Santa Catarina.”
O parlamentar informou que os dois projetos serão levados a plenário durante a Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa em Chapecó, nos dias 26 e 27 de novembro.
