Proposta aprovada na comissão
A Festa Estadual da Tilápia, tradicional evento gastronômico e turístico realizado no município de Armazém, no Sul catarinense, pode integrar o calendário oficial de eventos de Santa Catarina.
A proposta foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Pesca e Aquicultura na manhã desta quarta-feira (12).
Os parlamentares acataram o parecer favorável do deputado José Milton Scheffer (PP), relator do Projeto de Lei (PL) 627/2025, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL).
Relevância econômica e produtiva
O reconhecimento da festa reforça a relevância da tilápia para a economia local. Armazém já detém o título de Capital Catarinense da Tilápia, concedido pela Lei Estadual nº 17.673, de 8 de janeiro de 2019. O município lidera a produção da espécie no estado, alcançando produtividade média de até 60 toneladas por hectare.
Santa Catarina ocupa a quarta posição no ranking nacional de produção de tilápia e colhe os frutos desse avanço. O crescimento do setor impulsiona o consumo e movimenta quase meio bilhão de reais anualmente na economia estadual.
Com a aprovação de uma emenda modificativa apresentada pela própria autora, o projeto de lei segue agora para análise da Comissão de Turismo e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Audiência pública
Durante a mesma reunião, os membros da comissão aprovaram, também por unanimidade, a realização de uma audiência pública para discutir a situação crítica das guias de correntes dos morros da Barra, no Canal do Linguado — principal via de acesso ao mar utilizada pela comunidade pesqueira e turística de Balneário Barra do Sul.
A proposta, apresentada pela deputada Paulinha (Podemos), ainda não tem data definida para ocorrer.
Outro requerimento aprovado foi de autoria do presidente do colegiado, deputado José Milton Scheffer (PP), que prevê a realização de uma reunião ampliada com convidados para debater sobre a inclusão da tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio).
Perguntas Frequentes
O que foi aprovado?
Parecer favorável ao PL 627/2025, que propõe incluir a Festa Estadual da Tilápia, de Armazém, no calendário oficial de eventos de Santa Catarina.
Quem são o autor e o relator do projeto?
Autora: deputada Ana Campagnolo (PL). Relator: deputado José Milton Scheffer (PP).
Qual é a importância da festa para Armazém?
Reforça a relevância econômica e produtiva da tilapicultura no município, que é Capital Catarinense da Tilápia e líder estadual em produtividade.
Que outros temas foram deliberados na reunião?
Audiência pública sobre o Canal do Linguado, em Balneário Barra do Sul, e reunião ampliada sobre a inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras da Conabio.
Qual o próximo passo do projeto?
O PL segue para análise da Comissão de Turismo e Meio Ambiente antes de ir a plenário.
