Relatório destaca ampliação do acesso à Justiça em Santa Catarina
O defensor público-geral de Santa Catarina, Ronaldo Francisco, apresentou, na tarde desta terça-feira (28), no plenário da Alesc, o Relatório de Atividades 2025 da Defensoria Pública do Estado.
A prestação de contas reúne dados que evidenciam a ampliação do acesso à Justiça e o alcance dos serviços prestados à população catarinense.
Entre os principais indicadores, a Defensoria superou a marca de 1 milhão de atos em 2025, número que reúne atendimentos, audiências, petições e recursos, mantendo uma trajetória contínua de crescimento ao longo dos últimos anos.
Somente no último ano, foram mais de 330 mil atendimentos realizados em todo o estado, abrangendo orientações jurídicas, triagens e acompanhamento de demandas em diversas áreas.
Atuação processual e assistência jurídica aparecem entre os destaques
Na atuação processual, o relatório aponta a elaboração de mais de 20 mil petições iniciais e mais de 180 mil petições intermediárias, além da interposição de mais de 17 mil recursos.
Os dados refletem a intensidade do trabalho jurídico e a diversidade de demandas atendidas, com destaque para a área cível, que concentra o maior volume de atuações.
Outro dado relevante é o volume de análises processuais: mais de 327 mil exames realizados ao longo do ano.
“Número que demonstra o acompanhamento contínuo das ações e o compromisso com a defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade”, destacou o defensor-geral.
A unidade de atendimento da Defensoria Pública instalada na Alesc também aparece no relatório com números expressivos.
Em 2025, foram registrados 150 procedimentos de assistência jurídica (PAJs) e 290 manifestações judiciais, envolvendo temas como direito de família, saúde, educação e acesso a serviços essenciais.
A atuação inclui desde orientações até participação em audiências e pedidos judiciais.
“O trabalho da Defensoria, com a sensibilidade dos parlamentares, permite que possamos atender mais e melhor aqueles que precisam. Ainda neste ano, daremos posse a 30 novos defensores, que se somarão ao trabalho. Os resultados aqui apresentados refletem o compromisso permanente da instituição com o atendimento qualificado da população. Seguiremos atuando com responsabilidade, transparência e eficiência e, com a colaboração dos Poderes e apoio da sociedade, avançaremos na construção de um sistema jurídico mais acessível”, afirmou Ronaldo Francisco.
Ações itinerantes e expansão reforçam atuação da Defensoria
Outro ponto em destaque foram os projetos especiais e ações itinerantes, registrando aproximadamente 3 mil atendimentos em mais de 51 atividades.
“Percorremos mais de quatro mil quilômetros e organizamos 35 mutirões, resultando em 1.173 solicitações de segunda via de registro civil e na formalização de 29 termos de cooperação e convênios.”
A Defensoria Pública está atualmente presente em 26 municípios catarinenses, alcançando cerca de 50% da população do estado, e segue com plano de expansão para ampliar a cobertura e fortalecer o acesso à Justiça.
ALESC EXPLICA
O que mostrou o Relatório de Atividades 2025?
Dados sobre atendimentos, atuação processual, ações itinerantes e expansão da Defensoria Pública em Santa Catarina.
Quantos atos foram registrados em 2025?
Mais de 1 milhão de atos.
Quantos atendimentos foram realizados no ano?
Mais de 330 mil atendimentos em todo o estado.
Qual o alcance atual da Defensoria Pública em Santa Catarina?
A instituição está presente em 26 municípios e alcança cerca de 50% da população.
