Sessão reúne diferentes temas em plenário
A sessão desta terça-feira (7) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi marcada por pronunciamentos com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), referências a datas comemorativas, além de questões relativas à segurança pública, como a violência contra a mulher e o furto de fios elétricos.
Lei que proíbe cotas
Alex Brasil (PL) alertou que a lei estadual de sua autoria que proíbe cotas raciais e outras políticas de ação afirmativa nas instituições de ensino superior de Santa Catarina será derrubada pelo STF. A decisão deve sair em sessão marcada para sexta-feira (10).
O deputado afirmou que a transferência do julgamento da Segunda Turma para o Plenário do Supremo será crucial para o resultado.
“Quando se fala do Plenário, nós temos uma maioria de ministros de esquerda, e a gente sabe que a derrota é dada como certa, porque lá estão os ministros nomeados por governos de esquerda, um ‘puxadinho do governo Lula'”.
Deputado
Alex Brasil
A lei em questão foi aprovada no ano passado pela Alesc, sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) em janeiro deste ano, e teve seus efeitos suspensos por decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), além de ser alvo de uma Adin no Supremo.
Alex Brasil defende a manutenção da lei por entender que não há legislação que obrigue estados e municípios a seguirem a normativa federal sobre as cotas.
Sabatina no Senado
Sargento Lima (PL) cobrou que os senadores “representem os anseios dos brasileiros” e façam perguntas duras na sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o parlamentar, os questionamentos da sabatina anterior, feitas ao ex-ministro da Justiça Flávio Dino, ficaram a desejar.
Lima lembrou que Messias ficou conhecido como “Bessias” em uma conversa telefônica de 2016 entre a então presidente Dilma Rousseff e o Lula, que à época era investigado e seria indicado para chefe da Casa Civil, como estratégia para garantir foro privilegiado.
“Que os nossos senadores se lembrem que serão avaliados por nós no mês de outubro. Eles vão passar pela nossa sabatina”, disse.
Deputado
Sargento Lima
Crise no Judiciário
Antídio Lunelli (MDB) cobrou a investigação de denúncias envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) noticiadas pela imprensa. Para ele, tal situação representa uma grande crise de confiança nas instituições, o que é prejudicial ao país.
“Inquéritos que não terminam, falta de regras claras, decisões que parecem políticas”, citou.
“Ninguém está acima da lei e quem ocupa o topo do poder deve ser o primeiro a dar exemplo. Defender investigação não é atacar o Supremo, é fortalecer, corrigir e garantir que o Brasil volte a confiar. Sem confiança, não há democracia que se sustente.”
Deputado
Antídio Lunelli
Violência contra a mulher
Ana Campagnolo (PL) afirmou que a visão ideológica que trata criminosos como vítimas, associada pela parlamentar à esquerda e ao movimento feminista, impede que haja efetividade no combate à violência contra a mulher e, por consequência, evite a morte violenta de mulheres, como os ocorridos durante o feriado de Páscoa, em Santa Catarina. A parlamentar citou os assassinatos de Alice, 74 anos, e Silvana, 39, vítimas de homicídio enquanto trabalhavam.
“Não foi a sociedade misógina que as assassinou”, disse. “Os assassinos já eram criminosos, um deles já estava condenado, estava na ‘saidinha’ de Páscoa.”
Para Ana, o sistema defendido pela esquerda e pelo feminismo “culpa todos os homens [pelos assassinatos], ao mesmo tempo que absolve os verdadeiros culpados. […]”.
A prioridade, na esquerda, é pegar um latrocida, um estuprador, e garantir a eles direitos para reinseri-los na sociedade e não fazer com eles paguem pelo crime.”
Deputada
Ana Campagnolo
A deputada apelou ao Congresso Nacional que revise os benefícios penais que colocam a sociedade em perigo, como as “saidinhas”, aplique de forma efetiva penas para crimes mais graves e crie mecanismos de proteção real ao trabalhador honesto e decente.
Furto de fios
Jessé Lopes (PL) solidarizou-se com moradores do Bairro Pinheirinho, em Criciúma, que protestaram contra os constantes furtos de fios elétricos, atribuídos a pessoas em situação de rua. Para o deputado, a Prefeitura oferece atendimento aos moradores de rua, mas os mesmos não querem.
“Os culpados disso são o Ministério Público, o Judiciário e os esquerdistas que criam leis frouxas e passam a mão na cabeça de vagabundo”, disse.
Jessé acredita que a única forma de se resolver o problema é a internação compulsória dessas pessoas. Ele também defende que os moradores agridam aqueles que forem pegos furtando fios.
“Não dê esmola, nem dê comida, porque eles não vão sair dali. Quer ajudar, leva para uma internação ou leva pra casa. Não tenha pena, porque nem eles têm pena deles mesmos.”
Deputado
Jessé Lopes
Ensino religioso
Ivan Naatz (PL) alertou para a falta de profissionais capacitados para ministrarem aulas de educação religiosa.
Segundo ele, entidade que representa esses profissionais iniciou um abaixo-assinado para chamar a atenção das universidades e da Secretaria de Estado da Educação (SED) para a necessidade de programas que incentivem a formação de professores.
“Não estamos formando professores nessa área. Há falta de profissionais, os que lecionam não têm formação específica”, disse.
Datas
Ivan Naatz registrou a passagem, neste dia 7, do Dia Estadual do Tricologista, criado em Santa Catarina por lei de sua autoria.
O parlamentar lembrou, ainda, do Dia do Jornalista, também comemorado nesta terça. Julio Garcia (PSD), Antídio Lunelli e Sargento Lima parabenizaram os profissionais da comunicação pela data.
Já Neodi Saretta (PT) registrou na tribuna do Dia Mundial da Saúde. Como presidente da Comissão de Saúde da Alesc, ele lembrou dos avanços na área, mas também citou os desafios, como o fortalecimento do SUS, as filas de espera por cirurgias e outros procedimentos, o envelhecimento da população e a saúde mental.
“É uma data que nos convida a refletir sobre o que é mais essencial, que é a vida das pessoas”, disse.
“Falar de saúde é falar de dignidade, de cuidado, de respeito e de compromisso com cada cidadão e cidadã catarinense.”
Deputado
Neodi Saretta
ALESC EXPLICA
Quais temas foram discutidos na sessão?
Críticas ao STF, segurança pública, violência contra a mulher, ensino religioso e datas comemorativas.
Houve debate sobre violência contra a mulher?
Sim, com referência a casos recentes ocorridos em Santa Catarina.
Outros temas de segurança pública foram abordados?
Sim, como furtos de fios elétricos e propostas relacionadas ao tema.
A sessão também tratou de datas comemorativas?
Sim, foram registrados o Dia do Jornalista, o Dia Mundial da Saúde e o Dia Estadual do Tricologista.
