Projetos aprovados pela Comissão de Turismo
Na tarde desta terça-feira (9) a Comissão de Turismo aprovou três projetos de origem parlamentar e ouviu dirigentes de sete das 15 Instâncias de Governança Regionais a cerca das demandas para o setor turístico no Estado.
Temporada da pitaya no calendário oficial
Projeto de Lei 14/2025, do deputado Nilso Berlanda (PL), institui a temporada de colheita da pitaya de Cerro Negro no calendário oficial de Santa Catarina, marcada para o final de janeiro.
Proibição de fogos com estampido
Projeto de Lei 11/2023, do deputado Delegado Egídio (PL), que teve apensado ao seu conteúdo o Projeto de Lei 139/2023, do deputado Julio Garcia (PSD), que proíbe a venda, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso.
Rota do Big Surf
Projeto de Lei 569/2024, do deputado Soratto (PL), que institui a rota de turismo integrado denominada Rota do Big Surf.
Demandas das Instâncias de Governança Regionais (IGRs)
Representantes de sete Instâncias de Governança Regionais apresentaram aos parlamentares, por iniciativa do presidente do colegiado, deputado Carlos Humberto (PL), as características e demandas de suas regiões: Grande Oeste, Costa Verde e Mar, Grande Florianópolis, Encantos do Sul, Alto Uruguai Catarinense, Caminhos dos Canyons e Caminhos da Fronteira.
A necessidade de implantação de um Plano Estadual de Turismo foi enfatizada por todos os dirigentes como forma de alavancar o setor, seguindo as normas estabelecidas pelo plano estadual conduzido pelo Ministério do Turismo.
Também foi solicitada a reativação do Conselho Estadual do Turismo, desativado há dois anos, com representatividade e voz ativa para um diálogo permanente com o governo do Estado.
Expectativas para novo projeto do Executivo
Neste aspecto, Carlos Humberto informou que a Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Turismo, tem cobrado do Executivo e da Secretaria Estadual de Turismo uma legislação específica para o setor.
“O governador Jorginho Mello nos comunicou que em outubro vai aportar na Assembleia Legislativa um projeto com as demandas do setor turístico, para que seja votado até o final do ano”, disse o parlamentar.
