Reunião da Comissão de Meio Ambiente em Mafra
Coleta seletiva, bacia hidrográfica e agroecologia foram os temas tratados durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia, realizada na manhã desta quarta-feira (6), dentro da edição do Programa Alesc Itinerante, em Mafra, no Planalto Norte.
Reciclagem
A advogada ambiental Carolina Gonçalves Mota tratou da coletiva seletiva, da reciclagem e da destinação adequada dos resíduos sólidos. Ela cobrou o cumprimento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) e criticou a forma como ocorre a coleta de lixo em municípios do Planalto Norte, que, segundo ela, levou a uma diminuição da coleta seletiva e da quantidade de material destinado à reciclagem.
Carolina defendeu uma mudança nos contratos feitos entre as prefeituras e as empresas de coleta de lixo, de tal forma que haja metas para a coleta seletiva e a reciclagem. Entre as sugestões, estão a proibição do uso de caminhos compactadores, que inutilizam boa parte do material reciclável, e o pagamento por serviços ambientais para os catadores.
“Sabemos dos custos altos para aterro e incineração e que a remuneração das empresas é um ponto sensível, em razão dos casos de corrupção”, destacou a advogada, que citou como exemplo positivo o Programa Moeda Verde, de Canoinhas, que remunera a população que dá a destinação correta para o material reciclável.
O deputado Marquito (Psol), presidente da comissão, lembrou que a limpeza urbana é um dos maiores custos de várias prefeituras. “Investir em coleta seletiva e reciclável é uma forma de diminuir os custos para as prefeituras. Reestruturar esse setor pode gerar emprego e renda para muita gente e ainda economizar recursos públicos”, disse.
O deputado Volnei Weber (MDB) afirmou que apresentará projeto de lei para que os municípios que não cumprirem o Planares deixem de receber recursos da União e do Estado. “Município que não faz coleta seletiva está enterrando dinheiro público em aterro sanitário”, comentou.
Bacia hidrográfica
Donato João Noernberg, vice-presidente do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, apresentou o trabalho desenvolvido pelo grupo, responsável pelo gerenciamento da bacia hidrográfica formada por esses dois rios. Ele citou, como exemplo, o programa de revitalização de afluentes do Rio Canoinhas, considerado referência para o estado.
“Também concluímos recentemente nosso plano de recursos hídricos e temos o Programa Planorte Água e Solo”, disse. “Precisamos de muito apoio, com recursos públicos de todas as esferas, para darmos continuidade nesse trabalho que está sendo feito.”
Agroecologia
Já a Rede Ecovida de Agroecologia, que atua na certificação orgânica, está presente em 10 municípios, com 95 famílias voltadas à produção de alimentos orgânicos, com três agroindústrias.
A entidade apresentou os desafios da agroecologia, como a contaminação da produção por agrotóxicos aplicados em propriedades vizinhas, a falta de assistência técnica especializada na Epagri, a necessidade de mais investimentos em pesquisa e o cumprimento, por parte das prefeituras, da legislação que trata da aquisição de alimentos orgânicos para a merenda escolar, além de um programa de incentivo econômico para a agroecologia.
