Comunicação

Audiências públicas vão discutir incentivos fiscais federais para região do Contestado


Comissão de Economia aprova realização de encontros em quatro municípios para debater compensações históricas e desenvolvimento regional

Rubens Vargas
20/08/2025 - 17h18min

Audiências públicas vão discutir incentivos fiscais federais para região do Contestado

FOTO: Jeferson Baldo/Agência AL

Requerimento aprovado na Comissão de Economia

Em reunião na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Economia aprovou requerimento do deputado Matheus Cadorin (Novo) para realização de audiências públicas nos municípios de Porto União, Caçador, Campos Novos e Videira.

Histórico da região do Contestado

O tema foi levantado pelo parlamentar durante as sessões do Alesc Itinerante em Mafra. “A região passou, há mais de 100 anos, por um dos maiores conflitos armados do país, a Guerra do Contestado, que entre mortos e atingidos vitimou um total de 30 mil pessoas. Até hoje a região sofre com a falta de investimentos e tem seu desenvolvimento econômico prejudicado.”

Proposta de benefícios fiscais inspirada na Sudene

Cadorin disse acreditar que as audiências públicas podem contribuir para a implantação de benefícios fiscais federais, como já acontece com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). “As regiões vinculadas à Sudene têm prioridade em fundos e programas federais, possuindo um IDH próximo ao da região do Contestado. Queremos obter mais informações para elaborar um documento e enviar à bancada federal de Santa Catarina, destinado à Presidência da República.”

Compensação histórica e desenvolvimento regional

O presidente do colegiado falou em compensação histórica pelos prejuízos advindos dos longos anos de guerra. “Não se trata de um favor do governo federal, mas de incentivos que são justos para buscar uma velocidade de desenvolvimento igual a outras regiões catarinenses. Nós queremos atrair empresas e infraestrutura para a região.”

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