A partir desta sexta-feira (19), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) suspende suas atividades administrativas e legislativas, em virtude das festas de fim de ano e do recesso parlamentar previsto na Constituição Estadual de 1989. De acordo com o Ato da Mesa nº 730, de 27 de novembro de 2025, o expediente no Parlamento estará suspenso até 4 de janeiro.
O recesso parlamentar prossegue em janeiro, mas, a partir do dia 5 (segunda-feira), setores administrativos do Parlamento catarinense estarão em funcionamento, em turno único, diariamente, de segunda a quinta-feira, das 13 às 19 horas, e às sextas-feiras, das 7 às 13 horas. A Diretoria de Comunicação da Social da Alesc também estará de plantão durante o mês.
Em janeiro, as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes estarão suspensas. A exceção será uma sessão solene no dia 19, em Jaraguá do Sul, para a concessão do Título de Cidadão Catarinense ao músico Alexandre Klein, idealizador e diretor do Festival Internacional de Música de Santa Catarina (Femusc).
Em fevereiro, as atividades legislativas serão retomadas. A próxima sessão ordinária da Alesc será em 3 de fevereiro, uma terça-feira.
Perguntas Frequentes
1) Quando começa o recesso da Assembleia Legislativa?
O recesso inicia a partir de sexta-feira, dia 19, com a suspensão das atividades administrativas e legislativas da Alesc.
2) Até quando o expediente da Alesc fica suspenso?
O expediente no Parlamento estará suspenso até o dia 4 de janeiro, conforme o Ato da Mesa nº 730, de 27 de novembro de 2025.
3) Como funciona o atendimento administrativo em janeiro?
A partir do dia 5 de janeiro, os setores administrativos funcionam em turno único: de segunda a quinta-feira, das 13h às 19h, e às sextas-feiras, das 7h às 13h.
4) Haverá sessões legislativas durante o recesso?
As sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes ficam suspensas em janeiro, com exceção de uma sessão solene no dia 19, em Jaraguá do Sul.
5) Quando as atividades legislativas serão retomadas?
As atividades legislativas retornam em fevereiro, com a primeira sessão ordinária marcada para o dia 3.
