Plenário Deputados alertam que violência faz país viver clima de guerra civil O aumento da violência e a sensação de impunidade estão gerando no país um clima de guerra civil. “A preocupação é muito grande, algumas ações ocorridas no estado não são atividades normais de polícia, é quase uma guerra civil. Acha que policial quer trocar tiro? Ele gostaria de fazer policiamento comunitário, mas é obrigado a […] 10/05/2017 - 20h33min
Infraestrutura Lideranças de Içara recorrem à bancada do Sul pela revitalização da SC-445 Segunda rodovia estadual em tráfego de veículos, a SC-445 está intransitável, com muitos buracos, segundo relato do prefeito de Içara, Sandro Giassi Serafin (PMDB). "A rodovia Paulino Búrigo é vital para a região carbonífera, por isso estamos aqui com os vereadores de Içara para pedir apoio aos nossos representantes para que a licitação da obra […] 10/05/2017 - 18h35min
Comissões PL estabelece prazos para emissão e renovação de licenças ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10), projeto de lei de autoria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB) que determina prazos a serem cumpridos pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para a emissão e renovação de licenças. O PL 85/2016 promove alterações na Lei […] 10/05/2017 - 17h33min
Comissões Finanças aprova projeto que permite adesão dos municípios à SCPrev A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2017, que visa permitir que os funcionários públicos municipais ingressem no Fundo de Previdência Complementar de Previdência do Estado de Santa Catarina (SCPrev). De acordo com o texto, de autoria do governo do Estado, o […] 10/05/2017 - 16h13min
Reunião Comissão de Transportes aprova a realização de duas audiências públicas A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (10), a realização de duas audiências públicas. Os membros também aprovaram dois projetos de lei referentes à denominação de rodovias estaduais. Uma das audiências será realizada em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a pedido […] 10/05/2017 - 15h15min
Geral Dia Estadual da Equoterapia dá visibilidade ao método terapêutico O dia 10 de maio é o Dia Estadual da Equoterapia, instituído pela Lei 16.634, de 2015. A inclusão da data no calendário oficial de Santa Catarina foi proposta para estimular a equoterapia e homenagear as pessoas e entidades que fazem esse trabalho, de acordo com o autor da lei, deputado Natalino Lázare (PR). Pelos […] 10/05/2017 - 14h28min
Institucional Presidente anuncia meta de economia de recursos na Alesc para 2017 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem colocado em prática uma série de medidas para economizar recursos e modernizar a estrutura administrativa do Parlamento estadual. O anúncio, feito na tarde desta terça-feira (9) pelo presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck (PP), visa atingir uma economia de R$ 20 milhões ao final de 2017. De acordo […] 09/05/2017 - 21h51min
Votação Plenário admite PEC e MP e derruba veto sobre protesto de títulos Os deputados catarinenses admitiram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (9), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre recursos para a Udesc e uma medida provisória relacionada às contribuições para o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec). Os parlamentares também derrubaram o veto ao projeto de lei complementar […] 09/05/2017 - 20h55min
Plenário Sessão tem crítica às agências regionais e defesa de viagens ao exterior A sessão desta terça-feira (9) da Assembleia Legislativa teve críticas ao custo das Agências de Desenvolvimento Regional (ADR) e defesa de viagens ao exterior pelos parlamentares. “O valor pago pelo governo do Estado em aluguéis totalizou R$ 41 milhões, são R$ 5,6 milhões somente com as 29 sedes de ADRs, quase 13% do total. Com […] 09/05/2017 - 20h44min
Educação Estagiários do PAB terão acesso a bolsas de estudo do Cesusc Um termo de convênio assinado na tarde desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa possibilitará o acesso dos estagiários do Programa Antonieta de Barros (PAB), desenvolvido pelo Parlamento catarinense, a bolsas de estudo para o ensino superior. Serão duas bolsas integrais, oferecidas pela Faculdade Cesusc, de Florianópolis, aos estagiários que obtiverem os melhores resultados no processo […] 09/05/2017 - 19h00min
