Sessão Ordinária Dia Internacional da Mulher é destaque na tribuna do Legislativo As homenagens pelo Dia Internacional da Mulher, comemoradas neste dia 8 de março, dominaram a sessão desta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa. Vários deputados aproveitaram para mandar mensagens e apoio à luta pelos direitos das mulheres. A deputada Ada de Luca (MDB) destacou a importância da campanha “Não é não”, ressaltando que é um recado […] 08/03/2019 - 13h49min
Investigação Pedido para instalação da CPI dos Benefícios Fiscais é protocolado O deputado Laércio Schuster (PSB) protocolou, na tarde desta quarta-feira (6), o requerimento com o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para investigar a concessão de benefícios fiscais por parte da Secretária de Estado da Fazenda. O documento foi protocolado na Presidência da Alesc. O pedido, […] 06/03/2019 - 22h03min
Comissões Na primeira reunião do ano, CCJ dá início à análise de vetos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou, na tarde desta quarta-feira (6), a primeira reunião do ano e deu início à apreciação de três vetos do governador. Os membros do colegiado também aprovaram um Projeto de Lei Complementar (PLC) e definiram a relatoria das matérias que estão […] 06/03/2019 - 19h10min
Sessão Ordinária CPI dos Incentivos Fiscais tem 21 assinaturas O deputado Laércio Schuster (PSB) anunciou, na sessão desta quinta-feira (28), que já obteve 21 assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os R$ 6 bilhões em incentivos fiscais que o governo do Estado concede anualmente ao setor produtivo. “Na semana passada, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, disse que desconhece […] 28/02/2019 - 17h35min
Sessão Ordinária Deputados cobram recuperação de rodovias e sugerem fontes de recursos Membros das bancadas do PP, PT e MDB criticaram a situação precária de rodovias estaduais, cobraram a recuperação de trechos críticos e sugeriram o uso das sobras dos poderes e de parte dos recursos das multas de trânsito para para financiar as obras durante a sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Temos dialogado com […] 27/02/2019 - 19h39min
Comissões Novidade na Alesc, Comissão do Idoso tem primeira reunião A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso elegeu, nesta quarta-feira (27), o deputado Ricardo Alba (PSL) como presidente para os próximos dois anos, com o deputado Fabiano da Luz (PT) de vice. A prioridade, segundo o deputado Ricardo Alba, é dar cidadania e assegurar direitos aos idosos em Santa Catarina. “Nosso estado é um […] 27/02/2019 - 15h59min
Plenário Legalização de incentivos fiscais e queixas sobre secretário dominam sessão O anúncio de que o Executivo legalizará os incentivos fiscais via projetos de leis e a reclamação de vários deputados de mau atendimento por parte do secretário de Estado da Saúde dominaram a sessão de terça-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Conversei com governador e com secretário da Casa Civil, o governo está negociando com cada […] 26/02/2019 - 20h28min
Comissões Comissão de Pesca inicia trabalhos preocupada com seguro defeso A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa elegeu, por unanimidade, nesta terça-feira (26), o deputado Felipe Estevão (PSL) para presidir os trabalhos pelos próximos dois anos e a deputada Paulinha (PDT) para a vice-presidência. A reunião também marcou a instalação do colegiado, responsável pela análise de projetos relacionados a uma das principais atividades […] 26/02/2019 - 18h02min
Comissões Sete comissões permanentes serão instaladas nesta semana Mais sete comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina serão instaladas nos próximos dias. Nesta semana, 14 colegiados realizaram suas reuniões de instalação e, com a eleição de presidente e vice-presidente, já estão aptas para iniciarem a análise das proposições em tramitação na Casa, realizarem audiências públicas, entre outras atividades pertinentes. Conforme a coordenadora […] 22/02/2019 - 17h37min
Sessão Ordinária Deputados articulam criação de CPI para investigar isenções de ICMS Membros das bancadas do PR, PSB e MDB manifestaram na sessão de quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa apoio à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as isenções de ICMS, definidas pelo secretário da Fazenda como uma caixa-preta. “Pedi para a assessoria estudar, vou ser autor de um pedido de CPI, vamos […] 20/02/2019 - 20h47min
