Comissões Direitos Humanos aprova PL que libera a venda de cervejas em estádios Reunida na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão de Direitos humanos aprovou, por três votos a um, o Projeto de Lei (PL) 476/2015, de autoria dos deputados Rodrigo Minotto (PDT) e Manoel Motta (PMDB), que dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios e complexos esportivos de Santa Catarina. Com apenas um voto contrário, […] 22/11/2017 - 16h52min
Cultura Assembleia recebe apresentação da Associação Coral de Iporã do Oeste Quem circulou na manhã desta terça-feira (21) pelo Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, pôde conferir uma apresentação da Associação Coral de Iporã do Oeste, que entoou um repertório formado por músicas folclóricas originárias de diversos países. A associação, criada em 11 de abril de 1990 e que atualmente conta com 34 integrantes, realiza apresentações em […] 21/11/2017 - 15h13min
Comissões CCJ aprova extinção da Fatma e criação do Instituto do Meio Ambiente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 438/2017, de autoria do governador do Estado, que cria o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e extingue a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Em relatório complementar, o presidente da CCJ, deputado Jean Kuhlmann (PSD), acatou três emendas […] 21/11/2017 - 14h42min
Solenidade Comenda do Legislativo é concedida a catarinenses de destaque Lideranças políticas, empresários, entidades do terceiro setor e pessoas que se destacam nas mais variadas áreas de atuação foram homenageadas na noite de segunda-feira (20) com a Comenda do Legislativo Catarinense. A mais alta honraria do Poder Legislativo foi concedida a 48 personalidades e organizações, durante sessão solene realizada no Plenário Osni Régis. A Comenda […] 21/11/2017 - 11h45min
Solenidade Alesc entrega Comenda do Legislativo Catarinense na segunda-feira A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, nesta segunda-feira (20), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense, em reconhecimento a personalidades e organizações que promovem o engrandecimento social, cultural, político e econômico do estado. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, às 19 horas. A cerimônia será conduzida pelo presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck […] 17/11/2017 - 16h02min
Tramitação CCJ aprova PL que reduz prazo para contestação de concursos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 255/2017, de autoria do Poder Executivo, que estabelece prazo para a prescrição do direito de ação contra atos relativos a concursos para provimento de cargos e empregos realizados pela administração pública estadual direta e indireta. A […] 08/11/2017 - 17h22min
Legislativo Comissão especial inicia análise do novo Regimento Interno da Alesc Uma comissão especial formada por sete deputados estaduais vai apreciar a proposta do novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O colegiado foi instalado nesta terça-feira (7) e será presidido pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), sob a relatoria de Marcos Vieira (PSDB). Também integram a comissão Dirceu Dresch (PT), Gabriel Ribeiro (PSD), […] 08/11/2017 - 13h41min
Geral Comissão delibera sobre a indicação de José Nei Ascari para o Tribunal de Contas Uma comissão especial formada por sete parlamentares estaduais deliberou, na tarde desta terça-feira (7), sobre a indicação do deputado José Nei Ascari para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). A escolha será submetida ao Plenário da Alesc, na forma de um projeto de decreto legislativo, que deverá […] 07/11/2017 - 22h33min
Sessão Ordinária Aprovada admissibilidade de MP que autoriza reajuste de multas do Deter por decreto Os deputados aprovaram a admissibilidade da Medida Provisória 215/2017, que acresce os parágrafos 3º e 4º ao artigo 13 da Lei 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Na prática, a MP autoriza o governo a reajustar (atualizar) os valores das multas. A votação correu na sessão […] 07/11/2017 - 19h17min
Votação Aprovado projeto que viabiliza empréstimo da Celesc Com um voto contrário, os deputados estaduais aprovaram em turno único, na sessão desta terça-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 412/2017, de autoria do Poder Executivo, que viabiliza o empréstimo de quase R$ 1,1 bilhão (345 milhões de dólares) para a Celesc. A proposta, que tramitava em regime de urgência, terá a Redação Final […] 31/10/2017 - 19h31min
