Comissões Escolhidos os membros da CPI das Águas A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa apurar possíveis irregularidades na concessão dos serviços de água e esgoto em Palhoça, na Grande Florianópolis, deu mais um passo rumo à sua instalação, na manhã desta quinta-feira (6), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa. A chamada “CPI das Águas”, proposta pela deputada Angela Albino (PCdoB), […] 06/02/2014 - 16h20min
Votação Com aprovação de emenda em Plenário, orçamento 2014 segue para sanção A última sessão ordinária deste ano, realizada na manhã desta quinta-feira (19), teve como destaque a aprovação, por maioria de votos, do Projeto de Lei (PL) 415/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. De autoria do governo do Estado, a proposta estima a receita e fixa as despesas do Estado para o […] 19/12/2013 - 18h48min
Trabalho Comissão realizará nova audiência para debater situação dos cebolicultores A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta quarta-feira (18) a realização de nova audiência pública para debater a situação dos produtores de cebola. O debate foi marcado para o dia 30 de janeiro, no município de Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis. O requerimento para a audiência partiu do deputado Marcos […] 18/12/2013 - 17h25min
Comissões Finanças aprova proposta da Lei Orçamentária Anual para 2014 com 122 emendas A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (18) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 415/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. Com a decisão, a proposta segue para votação em plenário. De autoria do governo, o texto estima a receita e fixa as […] 18/12/2013 - 17h14min
Tramitação Comissão de Trabalho aprova sete projetos de lei complementar Entre as diversas proposições analisadas e votadas pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta quarta-feira (11), foram aprovados sete Projetos de Lei Complementar (PLC), a maioria seguindo pareceres já aprovados nas demais comissões. Um dos destaques foi o PLC 32/2013, de autoria do governo do Estado, que visa alterar a Lei […] 11/12/2013 - 17h06min
Plenário Pacote salarial do funcionalismo público será votado nesta quarta-feira (11) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou com ressalvas, no fim da tarde desta terça-feira (10), os pareceres favoráveis a cinco Projetos de Lei Complementar (PLCs) e três Projetos de Lei (PLs) que integram o pacote salarial do funcionalismo estadual. Com as aprovações, as propostas vão a votação em Plenário na sessão ordinária desta […] 10/12/2013 - 23h31min
Debate Comissões aprovam em reunião conjunta último projeto do pacote salarial As comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho e Serviço Público e de Segurança Pública aprovaram, na tarde desta terça-feira (10), em reunião conjunta, o relatório favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 43/2013, de autoria do Poder Executivo. A proposta, que integra o pacote salarial do funcionalismo público, encaminhado pelo governo estadual, era única […] 10/12/2013 - 18h51min
Debate Comissões aprovam nove projetos do pacote salarial dos servidores Em reunião conjunta que durou quase quatro horas, as comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho e Serviço Público e de Segurança Pública aprovaram, com ressalvas, os pareceres favoráveis a nove dos 10 projetos que fazem parte do pacote salarial dos servidores públicos, encaminhado pelo governo estadual no começo de novembro. Apenas uma proposição, o […] 09/12/2013 - 23h18min
Tramitação Comissões de mérito analisam nesta segunda projetos salariais do governo As comissões de Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Segurança Pública reúnem-se no Plenário Osni Régis a partir das 14 horas desta segunda-feira (9) para analisar os projetos do Executivo referentes à reforma administrativa e à recomposição salarial dos servidores públicos. Na reunião conjunta dos três colegiados, os parlamentares vão […] 09/12/2013 - 15h25min
Comissões Comissão de Finanças aprova alteração no Plano Plurianual A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (4) o projeto enviado pelo governo do Estado para a alteração no Plano Plurianual (PPA) para os anos 2014-2015 (PL 378/2013). Com a decisão, a proposta agora segue para votação em plenário, prevista para o próximo dia 10. O relator da matéria, deputado Gilmar […] 04/12/2013 - 16h06min
