Plenário Deputados reivindicam investimentos em estruturas de armazenagem de grãos O Brasil e Santa Catarina precisam urgentemente de uma política de armazenamento de grãos para garantir segurança à economia nacional, que é baseada no agronegócio. O alerta foi feito pelo deputado Altair Silva (PP), na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (1º). Ele disse que, por falta de estruturas de armazenagem, […] 01/06/2017 - 14h53min
Economia 6ª Mostra do Vinho Catarinense será realizada entre 14 e 16 de julho Com o objetivo de divulgar o vinho produzido no estado, foi lançada na tarde desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa, a 6ª edição da Mostra do Vinho Catarinense. A sangria de um barril marcou o evento, que contou com a presença de deputados, prefeitos e do secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Leonel […] 31/05/2017 - 20h33min
Comissões CCJ aprova alteração na estrutura da Defensoria Pública A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (30), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2017, de procedência da Defensoria Pública do Estado, que promove alterações na estrutura funcional do órgão. De acordo com a exposição de motivos enviada pelo Defensor Público-Geral, Ralf Zimmer Júnior, o projeto […] 30/05/2017 - 15h40min
Votação Projeto do Orçamento Impositivo será votado em até 30 dias O Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2016, que regulamenta o Orçamento Impositivo, será votado em até 30 dias em Plenário. Na sessão ordinária desta quarta-feira (24), os deputados estaduais catarinenses aprovaram um requerimento que estabeleceu regime de prioridade para a proposta, que está apta para ser votada desde o ano passado. O PLC 4/2016 regulamenta […] 24/05/2017 - 21h21min
Comissões Alerta de combate ao Aedes aegypti será incluído em faturas de água e esgoto A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (17), o relatório favorável do deputado Cesar Valduga (PCdoB) ao Projeto de Lei (PL) 258/2016. A proposição obriga as empresas concessionárias de água e saneamento atuantes no estado a incluírem nas faturas dos consumidores uma mensagem de advertência sobre os riscos […] 17/05/2017 - 16h17min
Comissões Finanças aprova PL sobre exibição de campanhas socioeducativas nos cinemas Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 136/2016, do deputado Neodi Saretta (PT), que dispõe a exibição de campanhas de prevenção e socioeducativas nas salas de cinema do estado. Pela proposta, as empresas que administram as salas ficam […] 17/05/2017 - 16h04min
Plenário Deputados pedem mais investimentos para o IML de Concórdia Com a estrutura física imprópria, falta de profissionais, equipamentos e até de itens básicos de trabalho, o Instituto Médico Legal (IML) de Concórdia já não comporta a demanda por serviços, necessitando de investimentos urgentes por parte do governo do Estado. O alerta foi feito pelo deputado Neodi Saretta (PT), durante a sessão plenária realizada na […] 11/05/2017 - 16h25min
Comissões Membros da Comissão de Saúde visitam o Cepon e vistoriam obras Com foco na conclusão das obras realizadas no Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon), em Florianópolis, previstas para novembro deste ano, os deputados membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa visitaram o local, em especial a construção da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e dos Centros Cirúrgico e de Esterilização de Materiais. Durante a visita […] 10/05/2017 - 21h06min
Comissões PL estabelece prazos para emissão e renovação de licenças ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10), projeto de lei de autoria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB) que determina prazos a serem cumpridos pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para a emissão e renovação de licenças. O PL 85/2016 promove alterações na Lei […] 10/05/2017 - 17h33min
Plenário Deputados destacam início de curso para novos policiais e cobram mais bombeiros Os parlamentares destacaram o início do curso de formação de cerca de 950 novos policiais militares, mas cobraram do governo mais bombeiros no Oeste e um novo concurso para a PM. “Com o chamamento dos excedentes está se concretizando o início do curso de novos policiais, são cerca de 950, vale lembrar que em 1986, […] 03/05/2017 - 20h54min
