Votação Projeto autoriza municípios a utilizarem policiais e bombeiros da reserva Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta quarta-feira (21), o projeto de lei complementar (PLC) que autoriza os municípios a utilizarem policiais e bombeiros militares da reserva que integram o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp). Trata-se do PLC 7/2019, de autoria do deputado Nazareno Martins (PSB), que […] 21/08/2019 - 19h35min
CPI CPI da Ponte Hercílio Luz ouve empresário da construtora Espaço Aberto A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) encarregada de investigar as obras da reforma na Ponte Hercílio Luz colheu na manhã desta quarta-feira (14) o depoimento do empresário Paulo Ney Almeida, sócio da construtora Espaço Aberto. Entre 2008 e 2014 a empresa liderou o consórcio Monumento Florianópolis, que teve o contrato para a restauração da estrutura […] 14/08/2019 - 17h51min
Plenário Deputados criticam governo e cobram diálogo com setor produtivo Membros do PSD e do PSL criticaram o governo estadual no caso da redução dos subsídios fiscais e sugeriram que o chefe do Executivo dialogue com o setor produtivo. As críticas foram feitas durante a sessão desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Não critico o governador, ele tem compromissos financeiros, precisa pagar dívidas, está precisando […] 13/08/2019 - 19h48min
Comissões Comissão de Trabalho aprova videomonitoramento em asilos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou vários projetos na manhã desta terça-feira (13), entre eles o Projeto de Lei (PL) 127/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que obriga a instalação de sistemas de videomonitoramento em asilos, casas de repouso e similares. A justificativa do projeto é contribuir para a […] 13/08/2019 - 14h08min
Sessão Ordinária PEC sobre pedágio urbano é tema de debates na sessão desta terça (16) A votação nesta quarta-feira (17) da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que proíbe a cobrança de taxa que limite o tráfego de pessoas ou de bens, colocou os deputados Ivan Naatz (PV) e Paulinha (PDT) em lados opostos, na sessão ordinária desta terça-feira (16). Naatz é o autor da PEC, enquanto […] 16/07/2019 - 21h40min
Votação Deputados aprovam ampliação de prazo de contratação de temporários Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 209/19, de autoria do Poder Executivo, que amplia de 24 meses para 48 meses o prazo máximo para a contratação temporária de servidores para a Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria recebeu emenda que beneficia os atuais […] 16/07/2019 - 21h01min
Votação Plenário aprova proibição de exploração do xisto em Santa Catarina Além das propostas sobre a Polícia e Bombeiros Militares, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (16) o PL 145/2019, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a exploração de gás de xisto no território catarinense. A matéria recebeu uma emenda substitutiva global que complementou o texto original com dados técnicos […] 16/07/2019 - 20h47min
Votação Aprovados PLCs sobre tempo de serviço e altura de PMs e bombeiros Os deputados aprovaram, na sessão da tarde desta terça-feira (16), dois projetos de lei complementar (PLCs) que tratam da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado. O PLC 19/2019 altera pontos da legislação sobre a contagem do tempo de serviço dos praças das duas corporações, enquanto o PLC 11/2019 diminui a altura […] 16/07/2019 - 20h15min
Comissões Finanças aprova PLs dos incentivos fiscais e projetos vão à votação O protagonismo da Assembleia Legislativa em promover o diálogo dos empresários com o governo estadual foi enaltecido por todos os parlamentares que participaram nesta segunda-feira (15) da reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação, que aprovou por unanimidade os Projetos de Leis (PLs) do Executivo que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81 […] 15/07/2019 - 22h21min
Votação Plenário aprova reajuste e abono para servidores do Ministério Público Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2019, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que concede reajuste e abono aos servidores do órgão. A proposta também altera a forma como será concedida a revisão salarial anual dos servidores MPSC. Pela proposta, o piso […] 10/07/2019 - 19h54min
