Votação Reajuste do salário mínimo regional é aprovado pelos deputados Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2019, de autoria do Poder Executivo, que reajusta os valores do piso salarial catarinense. A matéria passará por votação da Redação Final nesta quinta-feira (4) e segue para sanção do governador Carlos Moisés […] 03/04/2019 - 20h37min
Comissões Comissões discutem projeto de reforma administrativa Em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa, o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, detalhou alguns pontos do projeto de lei complementar (PLC) da reforma administrativa. O PLC, entregue no dia 25 de março pelo governador Carlos Moisés […] 02/04/2019 - 18h31min
Sessão Ordinária Dívida com hospitais e crítica à reforma administrativa marcam sessão A primeira crítica à reforma administrativa proposta pelo Executivo e a dívida do estado com os hospitais filantrópicos marcaram a sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Não há dinheiro em caixa para pagar os repasses em atraso dos 182 hospitais filantrópicos e privados, entre eles está o Hospital Beatriz Ramos, de Indaial. Dia 18 […] 27/03/2019 - 20h58min
Esporte Frente Parlamentar do Esporte apresenta suas prioridades Na primeira reunião da Frente Parlamentar do Esporte da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (26), o projeto da reforma administrativa do governo do Estado que prevê a extinção da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) e a falta de fundos de recursos próprios para manter as políticas públicas da Fesporte foram amplamente discutidas por […] 26/03/2019 - 22h29min
Sessão Ordinária Deputados elogiam governador e destacam reforma administrativa Membros das bancadas do PDT, PSDB e PSL elogiaram a atuação do governador Carlos Moisés e destacaram a economia que será gerada com reforma administrativa durante a sessão de terça-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Ao contrário do que acontece no plano nacional, aqui em Santa Catarina temos um governador que abre o diálogo, que tem […] 26/03/2019 - 20h33min
Votação Aprovado PL com incentivos fiscais para alho, erva mate, madeira e suínos Por unanimidade, os deputados catarinenses aprovaram na tarde desta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 28/2019, de autoria do Poder Executivo, que restitui benefícios fiscais de ICMS para a comercialização de suínos vivos, alho, erva mate e madeira serrada. A proposta também teve a Redação Final aprovada e já segue para sanção do governador […] 26/03/2019 - 19h46min
Comissões CCJ aprova derrubada de três vetos e emenda a PL sobre incentivos fiscais Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu pareceres pela rejeição de três Mensagens de Veto (MSVs) do governo do Estado a projetos de lei (PLs). Outro destaque da reunião foi a aprovação de uma emenda ao PL 28/2019, do Executivo estadual, que reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS […] 26/03/2019 - 17h03min
Presidência Governador entrega projeto da reforma administrativa ao Legislativo Com 124 páginas, o projeto da reforma administrativa do Poder Executivo estadual foi protocolado na tarde desta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O governador Carlos Moisés da Silva (PSL), acompanhado de secretários de Estado, veio pessoalmente ao Parlamento para fazer a entrega da reforma ao presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD). […] 25/03/2019 - 19h15min
Plenário Deputados abordam assuntos diversos na sessão desta quinta-feira (21) Na sessão desta quinta-feira (21) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Valdir Cobalchini (MDB) criticou a decisão do governo do Estado de extinguir o escritório regional da Epagri na região Meio-Oeste. O deputado divulgou que havia pedido ao secretário de Estado da Agricultura, Ricardo Gouvêa, a manutenção da unidade, com ampliação do número […] 21/03/2019 - 17h23min
Tribuna Alesc presta homenagem aos bombeiros de SC que atuaram em Brumadinho A Assembleia Legislativa, atendendo a uma proposição do deputado Coronel Mocellin (PSL), prestou na manhã desta quinta-feira (21) uma homenagem aos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBM-SC) que atuaram no município mineiro de Brumadinho, em socorro às vítimas do rompimento de uma barragem, ocorrida no dia 25 de janeiro. A missão […] 21/03/2019 - 15h48min
