Orçamento Orçamento 2015: sai metrô de superfície, entra canalização de rio A substituição, para o Orçamento de 2015, da implantação do metrô de superfície, que ligaria o Continente à Ilha de Santa Catarina, via ponte Hercílio Luz, pela concretagem de 2,5 km das margens do rio Carolina, entre São José e Biguaçu, foi aprovada durante audiência pública do Orçamento Regionalizado realizada na tarde desta segunda-feira (26), […] 26/05/2014 - 20h56min
Comissões Finanças aprova doação de imóvel para revitalização e ampliação de museu A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), projeto de lei que autoriza o Estado a doar à União imóvel situado em Florianópolis para viabilizar a revitalização e ampliação do Museu Victor Meirelles. O PL 576/2013, de autoria do Poder Executivo, segue agora para a […] 14/05/2014 - 15h52min
Investigação CPI das Águas inicia apuração sobre contrato de municipalização em Palhoça Com objetivo de investigar possíveis irregularidades na municipalização e terceirização dos serviços de água e esgoto em Palhoça, na Grande Florianópolis, os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso iniciaram os trabalhos em reunião realizada na tarde desta terça-feira (13), sob a presidência da deputada Angela Albino (PCdoB). Dirceu Dresch (PT), […] 13/05/2014 - 18h26min
Comissões Projeto que cria a Região Metropolitana da Grande Florianópolis passa pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), o texto original do Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2014, que institui a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf). A proposição de autoria do […] 13/05/2014 - 16h12min
Economia Cooperativismo catarinense anuncia aumento do setor de 14,82% em 2013 Apesar dos lentos avanços no crescimento da economia brasileira, as cooperativas de Santa Catarina registraram alta de 14,82% em 2013, com receita operacional bruta de R$ 20,16 bilhões. Os números foram anunciados na manhã desta quinta-feira (8), em Florianópolis, pela Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc). “O retorno para os cooperados é […] 08/05/2014 - 19h05min
Comissões CCJ aprova alteração no Fundo para Reconstituição de Bens Lesados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 164/2013, do governo do Estado, que propõe alterações à Lei 5.694/2011, que regula o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Formado por valores decorrentes de condenações e acordos judiciais, o fundo é vinculado ao […] 06/05/2014 - 16h10min
Comissões Finanças aprova a criação de cargos na Defensoria Pública A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 49/2013, encaminhado pelo Poder Executivo. A proposta cria quatro novos cargos em comissão na estrutura da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e altera dispositivos da Lei Complementar 575/2012, que trata […] 30/04/2014 - 15h57min
Tribuna Comitiva de Peritiba divulga a 93ª edição da KerbFest O município de Peritiba, no Meio Oeste, realiza entre os dias 16 e 20 de maio a 93ª edição de sua KerbFest, a Festa da Colheita. Por solicitação do deputado Neodi Saretta (PT), o evento, considerado um dos principais do gênero no estado, foi divulgado na tarde desta terça-feira (29), na tribuna da Assembleia Legislativa, […] 29/04/2014 - 20h29min
Comissões CCJ aprova proposta para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil A reunião da comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (29) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 315/2012, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FUNPDEC). De autoria do governo do Estado, a matéria propõe alterações no fundo, instituído em outubro de 1990, sob […] 29/04/2014 - 16h25min
Comissões CCJ aprova proposta de criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 283/2013, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina (CEDH-SC). A proposta contempla a criação do CEDH-SC como órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo e consultivo, gerido […] 22/04/2014 - 15h55min
