Votação Plenário derruba vetos a projetos sobre telefonia e direitos autorais Os deputados estaduais catarinenses analisaram, na sessão desta quarta-feira (3), três vetos do Poder Executivo a projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar. Dois deles foram derrubados e um deles teve a votação adiada. O PL 474/2017, de autoria de João Amin (PP), teve o veto derrubado por 26 votos a 6. A proposta obriga […] 03/04/2019 - 21h16min
Sessão Ordinária Parlamentares articulam permanência da Eletrosul em SC Membros das bancadas do PSL, PT, PDT, PSD, PV e MDB reagiram à decisão da Eletrobrás de incorporar a Eletrosul à CGTE, sediada no Rio Grande do Sul, e articulam reação política para evitar a mudança. “A Eletrosul é superavitária, gerou R$ 3 bilhões de faturamento, há 50 anos está instalada em Santa Catarina, queremos […] 03/04/2019 - 20h57min
Comissões Comissão discutirá o futuro do Centro de Convenções de Bal. Camboriú A Comissão de Turismo e Meio Ambiente decidiu nesta quarta-feira (3) convidar para a próxima reunião, dia 17, às 13 horas, a presidente da Santur, Flavia Didomenico, e o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício de Oliveira, para discutir como funcionará e quando entrará em operação o Centro de Eventos de Balneário Camboriú, inaugurado em dezembro […] 03/04/2019 - 18h21min
Votação Deputados derrubam veto a projeto sobre prontuário eletrônico na saúde Os deputados estaduais catarinenses derrubaram, na sessão ordinária desta terça-feira (2), o veto ao projeto de lei de autoria do ex-deputado Antonio Aguiar que implanta o prontuário eletrônico dos pacientes nas redes pública e privada de saúde em Santa Catarina. Outros três vetos do Poder Executivo foram apreciados pelo Plenário e mantidos pelos deputados. A […] 02/04/2019 - 20h28min
Sessão Ordinária Anunciado o lançamento da Frente Parlamentar da Grande Florianópolis O deputado Nazareno Martins (PSB) foi à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (28) para anunciar o lançamento, na Assembleia Legislativa, da Frente Parlamentar da Grande Florianópolis. Conforme Martins, a proposta é que o novo colegiado congregue a atuação dos deputados integrantes em favor das demandas da região, que abrange 22 municípios […] 28/03/2019 - 17h05min
Sessão Ordinária Dívida com hospitais e crítica à reforma administrativa marcam sessão A primeira crítica à reforma administrativa proposta pelo Executivo e a dívida do estado com os hospitais filantrópicos marcaram a sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Não há dinheiro em caixa para pagar os repasses em atraso dos 182 hospitais filantrópicos e privados, entre eles está o Hospital Beatriz Ramos, de Indaial. Dia 18 […] 27/03/2019 - 20h58min
Esporte Frente Parlamentar do Esporte apresenta suas prioridades Na primeira reunião da Frente Parlamentar do Esporte da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (26), o projeto da reforma administrativa do governo do Estado que prevê a extinção da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) e a falta de fundos de recursos próprios para manter as políticas públicas da Fesporte foram amplamente discutidas por […] 26/03/2019 - 22h29min
Votação Aprovado PL com incentivos fiscais para alho, erva mate, madeira e suínos Por unanimidade, os deputados catarinenses aprovaram na tarde desta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 28/2019, de autoria do Poder Executivo, que restitui benefícios fiscais de ICMS para a comercialização de suínos vivos, alho, erva mate e madeira serrada. A proposta também teve a Redação Final aprovada e já segue para sanção do governador […] 26/03/2019 - 19h46min
Comissões CCJ aprova derrubada de três vetos e emenda a PL sobre incentivos fiscais Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu pareceres pela rejeição de três Mensagens de Veto (MSVs) do governo do Estado a projetos de lei (PLs). Outro destaque da reunião foi a aprovação de uma emenda ao PL 28/2019, do Executivo estadual, que reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS […] 26/03/2019 - 17h03min
Plenário Deputados abordam assuntos diversos na sessão desta quinta-feira (21) Na sessão desta quinta-feira (21) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Valdir Cobalchini (MDB) criticou a decisão do governo do Estado de extinguir o escritório regional da Epagri na região Meio-Oeste. O deputado divulgou que havia pedido ao secretário de Estado da Agricultura, Ricardo Gouvêa, a manutenção da unidade, com ampliação do número […] 21/03/2019 - 17h23min
