Agricultura Audiência debate novas regras de produção do leite do Ministério da Agricultura Com o objetivo de esclarecer e debater as novas regras de produção do leite propostas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi realizada na tarde desta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa, uma audiência pública. O encontro reuniu representantes do setor de produção e indústria do leite, além do poder público. Em vigor desde […] 10/06/2019 - 19h46min
Audiência pública Em audiência, Planalto Norte se posiciona contra exploração do xisto As cerca de 1 mil pessoas que participaram de audiência pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite desta quinta-feira (6), em Papanduva, no Planalto Norte, manifestaram-se contra a exploração do xisto na região. O encontro, promovido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Alesc, reuniu a população e autoridades de […] 07/06/2019 - 03h43min
Sessão Ordinária Deputados criticam exploração de xisto no Dia Mundial do Meio Ambiente No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), membros das bancadas do PT, MDB, PSDB, PDT e PSL criticaram a exploração do xisto em território barriga-verde durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa. “São 50 mil hectares para fazer esta exploração que é altamente tóxica, acontece de 30 a 60 metros de profundidade, […] 05/06/2019 - 20h27min
Tribuna Deputado Julio Garcia se manifesta sobre operação da Polícia Federal O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), ocupou a tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (4), para se manifestar publicamente, pela primeira vez, a respeito da operação desencadeada, na semana passada, pela Polícia Federal em Santa Catarina. “Escolhi este local para falar pela primeira vez depois do ocorrido exatamente em […] 04/06/2019 - 20h51min
Comissões Reunião debate garantias de direitos para crianças e adolescentes A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta terça-feira (4), a aplicação da Lei 13.431/2017, que, entre outras mudanças, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente na forma de colher depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A reunião ordinária da comissão teve a presença de representantes […] 04/06/2019 - 18h26min
Comissões Comissão debate impactos da suspensão de vacinação contra febre aftosa no PR A Comissão de Agricultura e Política Rural debateu, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (30), os riscos que Santa Catarina poderá enfrentar em relação às certificações internacionais de zona livre de febre aftosa sem vacinação, caso se confirme a suspensão de vacinação do rebanho do estado do Paraná. O secretário de Estado de Agricultura, […] 30/05/2019 - 16h00min
Tribuna Mensagem da Acaert contra as fake news e a favor da reforma da previdência O presidente da Acaert (Associação Catarinense de Rádio e Televisão), Marcelo Corrêa Petrelli, presidente executivo do Grupo RIC em Santa Catarina, leu nesta quinta-feira (30), durante sessão plenária, a mensagem do segmento de comunicação ao Parlamento catarinense. Petrelli fez um relato da importância das emissoras de rádio e televisão para os catarinenses, criticou as fake […] 30/05/2019 - 15h44min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar em Defesa do Norte e Nordeste debate exploração de xisto em SC Os parlamentares que integram a Frente Parlamentar em Defesa do Norte e Nordeste Catarinense se reuniram na manhã desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, para debater os pleitos recebidos da Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte). Entre as questões abordadas, ganhou destaque o projeto de instalação na região de empresas interessadas na exploração de […] 29/05/2019 - 14h24min
Comissões Audiências vão discutir suspensão de licenças ambientais e a farra do boi A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (28), requerimentos do deputado Ivan Naatz (PV) para realização de duas audiências públicas para discutir os reflexos da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender os licenciamentos ambientais de áreas urbanas consolidadas em Santa Catarina e a farra do boi. A […] 28/05/2019 - 21h51min
Comissões CCJ admite PEC que proíbe a cobrança de pedágio ambiental pelos municípios Após intensos debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) admitiu, na manhã desta terça-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo de proibir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de bens. De autoria […] 28/05/2019 - 17h00min
