Plenário MPs voltadas ao funcionalismo público vão a plenário nesta quarta (6) A Assembleia Legislativa deve votar na tarde de hoje (6), em plenário, as três medidas provisórias (MPs) em tramitação na Casa (195, 196 e 197, de 2014) que tratam de reajustes, gratificações salariais e criação de cargos no funcionalismo estadual. Ainda no período da manhã foi concluída a apreciação das matérias no âmbito das comissões […] 06/08/2014 - 15h25min
Plenário Com celebrações pelos 180 anos e votações, Assembleia retoma trabalhos Com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa retoma, na terça-feira (5), as atividades plenárias e de análise de projetos nas comissões permanentes. A Casa permanece com o seu funcionamento regulado pelo calendário especial, adotado em razão da Copa do Mundo e das eleições. Na pauta de trabalho da próxima semana são esperados desdobramentos […] 02/08/2014 - 16h10min
Comissões CCJ aprova projeto de lei que altera retorno do ICMS aos municípios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (15), o Projeto de Lei 448/2013, que dispõe sobre critérios para apuração do valor adicionado na determinação do Índice de Participação dos Municípios (IPM). A matéria, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), tramita em regime de […] 15/07/2014 - 16h41min
Plenário Violência, alterações tributárias e CPI: temas da sessão desta quinta (10) Em seu pronunciamento, o deputado Sargento Amauri Soares (PSOL) repercutiu reportagem da revista Carta Capital, edição de 3 de julho, destacando que, em 2012, o Brasil atingiu o primeiro lugar entre os países com o maior número de assassinatos em termos absolutos, com 56.337 registros. Intitulado "A Taça dos Assassinatos é Nossa", o texto demonstra […] 10/07/2014 - 15h56min
Comissões Orçamento Impositivo é aprovado na CCJ e segue para votação em Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (1), por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional 1/2007, que visa tornar obrigatória a execução das prioridades elencadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado. A expectativa é que a matéria, que já tramitou nas comissões de mérito, seja votada ainda hoje em […] 01/07/2014 - 16h33min
Comissões CCJ aprova medidas provisórias com reajustes para o funcionalismo público A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (17) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de duas Medidas Provisórias (MPs) que concedem reajustes salariais a diversas categorias do funcionalismo público estadual. Direcionada ao quadro de pessoal da Udesc, a MP 195/2014, prevê reajuste de aproximadamente 6,5% no Valor Referencial de […] 17/06/2014 - 16h10min
Orçamento Orçamento Regionalizado: deputados anunciam a recuperação da SC 283 Melhorias no aeroporto de Chapecó, na malha viária e rede de distribuição de energia elétrica dos municípios da região, bem como a manutenção de convênios com o governo do Estado. Estas foram as principais demandas apresentadas pelas Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs) do Oeste para o orçamento do próximo ano. As ações foram escolhidas na […] 03/06/2014 - 15h46min
Orçamento Extremo Oeste define prioridades para o orçamento estadual 2015 As Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) do Extremo Oeste, compostas por Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha e São Miguel do Oeste, definiram na manhã desta segunda-feira (2) as prioridades para a composição do orçamento estadual de 2015. Entre as ações escolhidas destacam-se melhorias viárias, esgotamento sanitário, a construção de moradias populares e também a implementação de […] 02/06/2014 - 16h12min
Plenário Paulo França assume cadeira no Legislativo por 60 dias O sétimo suplente da Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PSC, Paulo Roberto França (PMDB), de Blumenau, assumiu por 60 dias o mandado de deputado estadual durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (27), em virtude da licença, por igual período, do deputado Romildo Titon (PMDB). A posse de França somente foi possível porque o sexto suplente, Daniel Tozzo […] 27/05/2014 - 20h19min
Comissões CCJ aprova criação de 60 novos cargos para a Defensoria Pública Estadual A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (27) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2014, que prevê a criação de 60 novos cargos de defensores públicos. Tramitando em regime de urgência, a proposta enviada pelo Executivo estadual contempla o preenchimento de 30 […] 27/05/2014 - 16h49min
