Frente Parlamentar Evento discute construção de barragens e falta de leis sobre direitos dos atingidos A proliferação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e a falta de uma legislação que defina os atingidos e quais os seus direitos na construção de barragens hidrelétricas e de rejeitos na paisagem social e ambiental em Santa Catarina são as maiores preocupações dos integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), participantes do segundo seminário […] 29/11/2019 - 18h20min
Bancada Feminina Bancada promove encontro “As vidas das mulheres e as políticas públicas” Representantes de diferentes grupos de apoio às mulheres catarinenses apresentaram na noite desta quarta-feira (27), durante o encontro “As vidas das mulheres e as políticas públicas”, as principais reivindicações para uma política pública plena que atenda os seus anseios. O evento, que é uma parceria da bancada feminina da Assembleia Legislativa e do Instituto de […] 27/11/2019 - 22h08min
Votação Plenário aprova projetos sobre atletas e tradutores de Libras Além dos projetos de lei (PLs) sobre os benefícios fiscais e os recursos para a segurança pública, os deputados catarinenses aprovaram, na sessão desta quarta-feira (27), três matérias de origem parlamentar, que também seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O PL 380/2017, do ex-deputado José Nei Ascari, foi o que mais […] 27/11/2019 - 21h16min
Comissões Comissão de Saúde aprova semana de conscientização sobre esquizofrenia Santa Catarina poderá ter, a partir de 2020, uma semana destinada a conscientizar a sociedade sobre a esquizofrenia. A proposta foi aprovada pela Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (27) e está pronta para ser votada no Plenário da Assembleia Legislativa. Iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), a matéria propõe que, anualmente, de 20 […] 27/11/2019 - 15h16min
Plenário Violência contra a mulher e críticas ao governador: assuntos da sessão A violência contra a mulher foi um dos principais assuntos da sessão ordinária desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As deputadas Marlene Fengler (PSD) e Luciane Carminatti (PT) registraram a passagem, na segunda-feira (25), do Dia Internacional de Luta pelo fim da Violência contra a Mulher. A tribuna também foi utilizada para […] 26/11/2019 - 20h33min
Solenidade Assembleia entrega a Comenda do Legislativo Catarinense A noite desta segunda-feira (25) foi de homenagens na Assembleia Legislativa. Trinta pessoas e nove organizações indicadas pelos deputados foram agraciadas com a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria do Parlamento estadual. A comenda, instituída pela resolução 2/2008, unificou as homenagens concedidas pela Alesc com o objetivo de reconhecer e destacar ações que tenham […] 26/11/2019 - 00h25min
Aviso de Pauta Aviso de pauta: Comenda do Legislativo será entregue na próxima segunda-feira (25) A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, na próxima segunda-feira (25), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria destaca personalidades e organizações que contribuíram para o engrandecimento social, cultural, político e econômico de Santa Catarina. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, a partir das 19 horas. Na cerimônia, que será conduzida pelo […] 21/11/2019 - 17h54min
Seminário Especialistas alertam que faltam leis sobre direitos dos atingidos por barragem Especialistas e integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Santa Catarina participaram na noite desta quarta-feira (20), no Salão Velho do Centro de Convivência dos Idosos de Santa Rosa de Lima, no Sul do estado, do primeiro seminário “Políticas de Direitos para Comunidades Catarinenses Atingidas por Barragens”. Os participantes alertaram sobre a falta […] 21/11/2019 - 13h16min
Comissões CCJ aprova PL que reduz sofrimento de crianças diabéticas A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 293/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que dispõe sobre a distribuição gratuita a crianças diabéticas de aparelho medidor de glicose que dispensa a coleta diária de sangue. O equipamento – uma espécie […] 12/11/2019 - 14h52min
Economia Importação de milho do Paraguai ganha apoio de lideranças Em discussão há mais de quatro décadas, a criação de uma alternativa para atender a demanda do mercado catarinense por milho – além da usual importação do produto do Centro Oeste do país – recebeu na manhã desta segunda-feira (11) o apoio formal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio do lançamento de uma […] 11/11/2019 - 21h05min