Audiência pública Início da segunda etapa das audiências do OR passa pelas regionais do Vale do Itajaí Recomeçaram na manhã desta segunda-feira (4) as audiências públicas do Orçamento Regionalizado com reuniões nos municípios de Brusque, Blumenau e Itajaí. As cidades sede das Agências de Desenvolvimento Regional (ADR) puderam escolher três prioridades, entre as 12 elencadas para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, para serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 […] 05/07/2016 - 16h18min
Orçamento LOA 2017: Campos Novos, Curitibanos e Lages pedem melhorias em estradas As regionais de Campos Novos, Curitibanos e Lages, que juntas comportam 25 municípios, apresentaram nesta sexta-feira (10), as suas prioridades para a programação de investimentos do Estado de 2017. Cada uma pôde definir três obras ou ações, dentre as 12 que já constam do Plano Plurianual (PPA) do governo. Entre as escolhas realizadas, seis referem-se […] 02/07/2016 - 14h40min
Orçamento Audiências do OR chegam às regionais de Chapecó, Quilombo e Xanxerê A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, realizou nesta quarta feira (28) mais três audiências públicas visando levantar as prioridades das regionais para o orçamento estadual do próximo ano. Durante as sessões, foram ouvidos os representantes das regionais de Chapecó, Quilombo e Xanxerê, que elencaram […] 30/06/2016 - 11h29min
Plenário Repasses da Celesc ao Fundo Social repercutem no plenário O deputado Dirceu Dresch (PT) foi à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (23) para criticar os repasses financeiros realizados pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) ao Fundo Social. A operação, que de abril a dezembro de 2015 somou R$ 615 milhões, consta nas contas do governo que o Tribunal de […] 23/06/2016 - 16h32min
Plenário Relator anuncia posição contrária à liberação de álcool nos estádios O relator na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Projeto de Lei nº 484/2015, que dispõe sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios em Santa Catarina, Maurício Eskudlark (PR), anunciou que é contrário à volta das bebidas alcoólicas aos jogos de futebol. “Meu posicionamento é contrário, mas claro vamos fazer o […] 22/06/2016 - 21h04min
Comissões Audiência pública propõe debate com os concursados para Segurança Pública Em reunião na tarde desta quarta-feira (22), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou uma audiência pública para debater a ampliação do prazo do edital do concurso público da Secretaria de Segurança Pública realizado em 2015. Proposto pelo deputado Mário Marcondes (PSDB), o debate será realizado no dia 6 de […] 22/06/2016 - 18h25min
Comissões Audiência discutirá com prefeitos PEC que trata da publicação de atos Reunida na manhã desta terça-feira, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o requerimento do deputado Manoel Mota (PMDB) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir o Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6, de 2010, que trata da publicidade dos atos municipais e estabelece que os meios eletrônicos […] 21/06/2016 - 16h31min
Plenário Projeto de internação de dependentes químicos é destaque em sessão plenária O projeto de lei (PL) 172/2016, de autoria do deputado Aldo Schneider (PMDB), que prevê, entre outras questões, a possibilidade de internação involuntária de dependentes químicos, foi um dos destaques da sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (16). Diversos deputados subiram à tribuna da Assembleia Legislativa para manifestar contrariedade à proposta. Para o deputado […] 16/06/2016 - 17h21min
Investigação Vigilâncias de Itajaí e Joinville são ouvidas na CPI dos Medicamentos Representantes das vigilâncias sanitárias de Itajaí e Joinville afirmaram aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina que, pelo menos nos últimos três anos, não foram apresentadas denúncias sobre falsificação de remédios nesses dois municípios. Os representantes foram ouvidos pela comissão, na reunião […] 14/06/2016 - 23h40min
Plenário Deputados defendem internação compulsória para usuários de drogas Deputados das bancadas do PMDB, PP e PDT defenderam a internação compulsória para usuários de drogas que “perderam a noção” e estão distantes dos familiares. “Estou propondo o Projeto de Lei nº 172/2016, que cria o internamento involuntário, será uma transformação para aquelas pessoas que não têm a família por perto e estão ao relento […] 14/06/2016 - 20h51min
