Votação Plenário admite PEC que proíbe “efeito cascata” em salários Os deputados estaduais catarinenses admitiram, na sessão ordinária desta terça-feira (18), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe o reajuste automático dos salários de servidores cujos vencimentos estão atrelados ao teto constitucional. A PEC 3/2019, do deputado Bruno Souza (sem partido) e com a assinatura de outros 15 parlamentares, passa, agora, a ter […] 18/06/2019 - 19h47min
Comissões CCJ admite PL que atualiza lista de beneficiados pela comissão de promoções da PM A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2019, do governo do Estado, que altera o artigo 26 da Lei 6.215/1983, que trata da Promoção de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina. Conforme a exposição de motivos apresentada pelo secretário […] 18/06/2019 - 16h22min
Comissões Projeto obriga prestadoras de serviços a cumprirem Lei da Aprendizagem A presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputada Paulinha (PDT), apresentou nesta terça-feira (18), durante reunião do colegiado, minuta de projeto de lei que obriga as empresas prestadoras de serviço a cumprirem o percentual mínimo de 5% na contratação de jovens aprendizes na administração pública. A reunião da comissão contou com a […] 18/06/2019 - 14h24min
Frente Parlamentar Estado vai cobrar inspeção regular de 37 barragens A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS) vai oficiar os responsáveis por 37 barragens para que executem uma inspeção regular. A informação foi prestada pelo engenheiro Robson Luiz Cunha, da SDE, durante reunião de trabalho da Frente Parlamentar pelos Direitos dos Atingidos por Barragens, que aconteceu na tarde de quinta-feira (13), na Alesc. “Um […] 13/06/2019 - 18h40min
Sessão Ordinária Deputados voltam a criticar possível incorporação da Eletrosul pela gaúcha CGTEE A proposta do governo federal de promover a fusão entre a Eletrosul – com sede em Florianópolis – e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), do Rio Grande do Sul, foi destaque entre os pronunciamentos realizados na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (13). O tema, levado à tribuna por João Amin […] 13/06/2019 - 15h54min
Frente Parlamentar Lançados grupos do Setor Madeireiro, Moveleiro, Celulose e Silvicultura Atendendo aos requerimentos dos deputados Valdir Cobalchini (MDB) e Milton Hobus (PSD), foram lançados na tarde desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a Frente e o Fórum Parlamentar, respectivamente, de apoio aos setores madeireiro, moveleiro, celulose e silvicultura. A solenidade de lançamento dos novos colegiados ocorreu no Plenarinho Paulo Stuart Wright e contou com a […] 12/06/2019 - 21h16min
Bancadas Bancada do Oeste atualiza ações para BR-282, coleta de carcaças e outros temas Reunida na manhã desta quarta-feira (12), a Bancada do Oeste – grupo de deputados que atua na Assembleia Legislativa em favor dos pleitos da região – atualizou os encaminhamentos referentes a diversos temas que vêm sendo tratados pelo colegiado. Entre eles, a recuperação da BR-282, a retomada do recolhimento de carcaças de animais mortos nas […] 12/06/2019 - 15h21min
Sessão Ordinária Deputados recompõem duodécimo e propõem debate sobre sobras Ao aprovar por 31 votos a sete o Projeto de Lei nº 89/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, do Executivo, acrescido das emendas acatadas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), os deputados recompuseram o duodécimo dos poderes durante a sessão de terça-feira (11) da Assembleia […] 11/06/2019 - 20h11min
Segurança Comissão vai convidar autoridades para debater aumento de homicídios A Comissão de Segurança Pública vai convidar o comandante da Polícia Militar e o delegado geral da Polícia Civil para debater o crescimento de homicídios em Santa Catarina. O colegiado pretende saber quais ações estão sendo tomadas pelas corporações diante do resultado de um estudo feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), que apontou […] 11/06/2019 - 15h27min
Institucional Cônsul-geral de Cuba visita Assembleia Legislativa de Santa Catarina O cônsul-geral de Cuba, Pedro Monzón Barata, esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina no início da noite desta segunda-feira (10). Além da visita protocolar ao Parlamento catarinense, ele participou da Convenção Estadual da Associação Cultural José Marti, em homenagem aos 60 anos da revolução cubana. Líder da bancada do PT, o deputado Fabiano da […] 11/06/2019 - 13h30min
