Comissões Finanças aprova parecer favorável a alteração do Fundo de Assistência Social A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 332/2019, que altera a Lei Complementar 143/1995, que criou o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS-SC). O PL, de autoria do governo do Estado, foi relatado no colegiado pelo deputado Sargento Lima (PSL). A principal […] 09/10/2019 - 15h21min
Comissões CCJ acata PL que institui programa de preparação do adolescente ao trabalho Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 199/2019, que institui o Programa de Preparação do Adolescente para o Mercado de Trabalho no âmbito da administração pública estadual. De autoria da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, […] 08/10/2019 - 15h47min
Sessão Ordinária Deputados questionam rigor excessivo em concurso da PM Deputados de vários partidos questionaram o rigor excessivo aplicado ao teste psicotécnico do concurso público da Policia Militar durante a sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa. “Nossa preocupação com muitos que estão fazendo concurso para PM e foram reprovados no exame psicotécnico, quase 50% dos candidatos reprovados, o problema teria sido a exigência de […] 02/10/2019 - 20h12min
Comissões Finanças acata aumento do vale-alimentação de policiais a serviço da DPE Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei (PL) 42/2017, de autoria da Defensoria Pública Estadual (DPE), que concede aumento no valor do auxílio-alimentação pago aos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp) que prestam serviço à instituição. O projeto altera de R$ […] 02/10/2019 - 16h00min
Sessão Ordinária Morte de Norberto Cabral e novo aeroporto da capital repercutem na Alesc A morte do neurologista Norberto Cabral, de Joinville, em um acidente na Serra Dona Francisca e a inauguração do novo aeroporto da capital repercutiram na sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Uma facada a morte do Norberto Cabral, um dos maiores cientistas médicos do Brasil na atualidade, um dos que mais publicava no estrangeiro, […] 01/10/2019 - 19h53min
Tribuna Promotor pede apoio na divulgação das eleições para conselhos tutelares O promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual (MPSC), pediu aos deputados que divulguem entre seus eleitores e em seus municípios a eleição para os futuros membros dos conselhos tutelares, cuja votação ocorre no domingo (6), em todo o Brasil. Em Santa […] 01/10/2019 - 19h47min
Manifestação Semana acadêmica na Esag/Udesc é tema de pronunciamento na tribuna Teve início nesta segunda-feira (30), em Florianópolis, a 4ª Semana Acadêmica de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Para divulgar a data, a presidente do Centro Acadêmico Cinco de Julho (Cacij), Leticia Rodrigues Martins, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (1º), por solicitação do deputado João Amin […] 01/10/2019 - 19h29min
Sessão Ordinária Porto para transatlântico em Balneário Camboriú é destaque da sessão A autorização, pelo Ministério da Infraestrutura, para instalação do BC Port – um porto específico para receber transatlânticos em Balneário Camboriú, na região da Foz do Rio Itajaí –, foi o destaque da sessão ordinária desta quinta-feira (26) da Assembleia Legislativa. O assunto foi tema do pronunciamento do deputado Maurício Eskudlark (PL). “É mais um […] 26/09/2019 - 14h59min
Educação Projeto “Pé na Estrada”, de Andrea Montemuro, é destaque na Alesc Dando continuidade à proposta de apresentar iniciativas de profissionais que vão além de suas atribuições normais para buscar a construção de uma sociedade melhor, a deputada Marlene Fengler (PSD), levou à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (26), o projeto “Pé na Estrada”, desenvolvido pela professora Andrea Montemuro, de Florianópolis. A ação, realizada […] 26/09/2019 - 14h24min
Sessão Ordinária TCE e Secretaria da Infraestrutura divergem sobre número de obras paradas Respostas a pedidos de informações sobre obras paradas mostraram divergência entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e a Secretaria de Estado da Infraestrutura. O primeiro relatou 43 obras paradas e a segunda, cinco, circunstância que repercutiu na sessão de quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa. “O TCE apresentou levantamento de 65 obras paradas no […] 25/09/2019 - 20h28min
