Votação Reforma administrativa é aprovada por unanimidade pela Alesc Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22), a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019. A matéria também teve a Redação Final aprovada e, com isso, segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A sessão que discutiu e […] 22/05/2019 - 21h29min
Frente Parlamentar Frente parlamentar busca financiamento para políticas de assistência social A Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Assistência Social foi lançada na manhã desta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa. O grupo terá como missão principal encontrar soluções viáveis para elevar o percentual de orçamento destinado ao setor. De acordo com Solange Bueno, que coordena o Fórum Estadual dos Usuários do Sistema Único de […] 22/05/2019 - 14h52min
Audiência pública Portadores de hipertensão pulmonar e familiares pedem apoio em audiência Pacientes portadores da hipertensão pulmonar, representantes de associações de amigos e familiares de portadores da doença e médicos pediram nesta terça-feira (21), em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, proposta pela deputada Paulinha (PDT), a revisão do protocolo nacional de tratamento da doença, o credenciamento do Hospital Santa Izabel, de Blumenau, […] 22/05/2019 - 11h19min
Plenário SC-467, sistema prisional, canudos: temas da sessão desta terça (21) A paralisação das obras de recuperação da rodovia SC-467, entre Ouro e Jaborá, no Meio-Oeste, foi um dos temas abordados pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os deputados Milton Hobus (PSD) e Neodi Saretta (PT) trouxeram o problema à tribuna. Saretta participou, no fim de semana, de […] 21/05/2019 - 20h33min
Comissões Comissão de Constituição e Justiça aprova mais cinco projetos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou cinco projetos na reunião da manhã desta terça-feira (21). Com a admissibilidade reconhecida, três dos textos seguem para análise em duas novas instâncias, enquanto duas passarão por apenas mais uma, em caráter terminativo. Um deles é o projeto 100/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PR). O […] 21/05/2019 - 14h36min
Comissões Relatório final sobre a reforma administrativa é apresentado A vinculação do Esporte, da Cultura e do Turismo ao Gabinete do Governador do Estado é uma das alterações acatadas pelos relatores do Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, que trata da Reforma Administrativa do Poder Executivo, no parecer conclusivo da proposta, apresentado na tarde desta quarta-feira (15), em reunião conjunta das três comissões (de […] 15/05/2019 - 22h03min
Plenário Plenário admite PEC sobre parcerias público-privadas e concessões Os deputados estaduais catarinenses admitiram em Plenário a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa, das parcerias público-privadas (PPPs) e das concessões de serviços públicos celebradas entre o governo catarinense e a iniciativa privada. Com a decisão, a PEC terá seu mérito analisado […] 07/05/2019 - 21h59min
Legislação DPE pede desarquivamento de projeto que cria 65 cargos de defensor público A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) solicitou à Assembleia Legislativa o desarquivamento de um projeto de lei complementar (PLC) de sua autoria, protocolado no Parlamento em 2017, que trata da criação de 65 novos cargos de defensor público. O pedido está previsto para ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […] 06/05/2019 - 19h34min
Sessão Ordinária Deputados reagem a reportagem sobre atuação parlamentar A sessão ordinária desta quinta-feira (2) foi marcada pelas respostas de alguns dos deputados a uma reportagem veiculada na imprensa a respeito da atuação parlamentar com base na frequência às sessões e no número de projetos apresentados nestes três primeiros meses de legislatura. O assunto foi levantado primeiro pelo deputado Felipe Estevão (PSL), que disse […] 02/05/2019 - 17h08min
Solenidade Sessão especial ressalta importância de João Goulart para o Brasil A Assembleia Legislativa realizou sessão especial nesta terça-feira (30) para homenagear os 100 anos do nascimento do ex-presidente João Belchior Marques Goulart, o Jango, deposto por um golpe civil-militar em abril de 1964. A sessão, atendendo a proposição do deputado Rodrigo Minotto (PDT), homenageou a esposa de Jango, Maria Thereza Goulart; a filha, Denize Goulart; […] 01/05/2019 - 00h34min
