Geral Comissão de Finanças discutirá dívida do Estado com a OAB-SC A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (16), a realização de reunião para discutir a dívida do Estado com a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) e a proposta de implantação da defensoria pública. O debate, ainda sem data fixada, deve contar com as presenças do secretário da […] 16/05/2012 - 15h39min
Geral Balanço da tarde Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (15) os parlamentares aprovaram pedido de informação do deputado Volnei Morastoni (PT), questionando o Executivo sobre os valores arrecadados com o Revigorar III, bem como os recursos aplicados e as respectivas ações e programas. Morastoni apelou à Secretaria de Saúde para que atualize os valores do incentivo hospitalar […] 15/05/2012 - 21h40min
Geral Balanço da manhã Anúncios de investimentos por parte dos governos estadual e federal foram os temas mais enfocados pelos parlamentares na sessão ordinária da manhã de terça-feira (15). Em seu pronunciamento, o deputado Antônio Aguiar (PMDB) saudou os investimentos anunciados para o município de Canoinhas, como convênio de R$ 100 milhões com a Casan para obras em saneamento […] 15/05/2012 - 21h15min
Geral Ampliação de aeroporto e hospital estão entre as prioridades de São Miguel do Oeste As Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) de São Miguel do Oeste, Itapiranga e Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste de Santa Catarina, abriram na tarde desta quarta-feira (2) a série de 13 audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Coordenadoria do Orçamento Regionalizado da Assembleia Legislativa. Prefeitos, vereadores, lideranças […] 02/05/2012 - 19h40min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta quinta-feira (26), vários parlamentares debateram a respeito da redução ou manutenção das 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) de Santa Catarina. Os deputados peemedebistas Manoel Mota, Aldo Schneider e Elizeu Mattos – os dois últimos já atuaram como secretários regionais – defenderam o fortalecimento do modelo de descentralização implantado no primeiro […] 26/04/2012 - 22h00min
Geral Balanço da manhã A aprovação, pelo Senado, da Resolução nº 72, que padronizou a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados, se traduziu, de acordo com Darci de Matos (PSD), num golpe fatal para a economia de Santa Catarina. O parlamentar explicou que a medida vai concentrar as importações do país através do porto […] 25/04/2012 - 15h25min
Geral Comissão de Legislação Participativa aprova audiência para debater terceirização dos serviços do Jud A Comissão de Legislação Participativa, presidida pela deputada Angela Albino (PCdoB), aprovou na manhã desta terça-feira (24) a realização de uma audiência pública para debater a “terceirização de serviços no judiciário catarinense”. O encontro, que acontece no dia 30 de maio, a partir das 9 horas, na sede do Poder Legislativo, atende à solicitação do […] 24/04/2012 - 20h45min
Geral NOTA DAS BANCADAS DE OPOSIÇÃO NA ASSEMBLEIA Em relação ao anúncio de greve dos profissionais da educação da rede pública de Santa Catarina, as bancadas de oposição no Parlamento – PT, PCdoB e PDT: 1. Defendem a autonomia sindical dos profissionais da educação de Santa Catarina, que novamente se mobilizam pelo pagamento do piso nacional, direito legítimo e incontestável. Também reconhecem a […] 19/04/2012 - 21h00min
Geral Audiências vão discutir situação do Aeroporto de Chapecó e da pavimentação da SC-447 A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou na reunião desta terça-feira (17) a realização de duas audiências públicas, com datas ainda a serem definidas, para discutir problemas envolvendo o Aeroporto de Chapecó e as obras da Rodovia SC-447, no Sul do Estado, que se arrastam há oito anos. As datas dos encontros ainda serão […] 17/04/2012 - 20h50min
Geral Balanço da manhã A sessão ordinária da manhã desta terça-feira (17) teve como destaque os pronunciamentos em torno das mobilizações realizadas no estado, como III Marcha dos Catarinenses, dos agricultores familiares, o Abril Vermelho, do Movimento dos Sem Terra (MST), e do magistério estadual, que realiza assembleia na tarde de hoje para analisar a proposta salarial enviada pelo […] 17/04/2012 - 16h05min
