Comissões Comissão de Finanças aprova alterações em fundos do MP e Defensoria A reunião da manhã desta quarta-feira (26) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a aprovação de dois projetos do governo visando modificações em fundos estaduais, ambos sob a relatoria do deputado Marcos Vieira (PSDB). Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2014 visa alterar a designação do Fundo Especial da […] 26/11/2014 - 14h21min
Solenidade Parlamentares concedem Comenda do Legislativo a personalidades Considerada a mais importante honraria concedida pela Assembleia Legislativa, a Comenda do Legislativo Catarinense foi outorgada neste ano a duas empresas, 13 entidades e 25 personalidades. A entrega da homenagem aconteceu em sessão solene realizada na noite de terça-feira (25), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Conduzindo a cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado […] 26/11/2014 - 09h49min
Aviso de Pauta Solenidade de Comenda do Legislativo Catarinense acontece nesta terça-feira A solenidade de concessão da Comenda do Legislativo Catarinense, que agracia entidades e personalidades com destaque no cenário estadual, neste ano de 2014, será realizada na noite desta terça-feira (25), nas dependências do Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Conduzida pelo presidente da Casa, deputado Romildo Titon (PMDB), a sessão contará com […] 24/11/2014 - 18h08min
Comissões CCJ aprova proposta de isenção de ICMS para hospitais filantrópicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (18), por unanimidade, projeto de lei do deputado José Milton Scheffer (PP) que visa isentar os hospitais filantrópicos estabelecidos no estado da cobrança de ICMS. Estruturado em quatro artigos, o PL 591/2013 propõe o fim da cobrança do imposto, relativo aos serviços de […] 18/11/2014 - 15h12min
Comissões Finanças adia votação do projeto para proibir o uso do amianto no estado Um pedido de diligenciamento adiou a apresentação do parecer da Comissão de Finanças e Tributação sobre o projeto de lei (PL) 179/2008, que dispõe sobre a proibição do uso, no estado, de produtos, materiais ou artefatos que contenham amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto na sua composição. O encaminhamento aconteceu na manhã […] 12/11/2014 - 15h04min
Comissões CCJ aprova PL que unifica licenciamento ambiental para obras públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (4), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 113/2014, do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que pretende unificar o licenciamento ambiental para obras públicas, definindo ainda prazos para sua liberação. Estruturado em oito artigos, o texto prevê, entre outros pontos, que obras como rodovias, […] 04/11/2014 - 15h01min
Comissões Comissão de Finanças aprova alteração no PPA A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 257/2014, de autoria do governo do estado, que altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2012-2015. A matéria, destacou o deputado Marcos Vieira (PSDB) em seu parecer, busca transferir recursos entre duas subações elencadas […] 29/10/2014 - 13h32min
Geral Polícia Militar forma nova turma de oficiais em dezembro A Polícia Militar de Santa Catarina (PM/SC) forma nova turma no Curso de Formação de Oficiais (CFO) no dia 4 de dezembro, quando 30 cadetes serão promovidos a aspirantes oficiais. Após estágio probatório de seis meses, os policiais devem ser elevados à patente de 2º Tenente, que é o primeiro posto do oficialato. Na tarde […] 28/10/2014 - 17h57min
Reunião Comissão de Economia aprova três projetos de lei Três projetos de lei foram apreciados e aprovados pelos membros da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em reunião na tarde desta quarta-feira (15). Entre as propostas aprovadas, está o Projeto de Lei (PL) 220/2014, do Poder Executivo, que cria o Programa de Microfinanças de Santa Catarina, […] 15/10/2014 - 18h01min
Legislativo Assembleia Legislativa tem previsão de pauta cheia neste final de legislatura Restam pouco mais de 60 dias de atividades parlamentares até o final do ano e matérias importantes na pauta da Assembleia Legislativa indicam que os trabalhos serão intensos no fechamento da 17ª legislatura. O orçamento de 2015, alterações no PPA e um pacote de alterações administrativas (ainda não enviado pelo governo) devem ser as principais […] 13/10/2014 - 17h06min
