Votação Plenário derruba parecer e projeto sobre porte de armas a agentes volta a tramitar O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto de lei complementar (PLC) que concede porte de arma de fogo para os agentes de segurança socioeducativos do Estado (PLC 6/2019). Com a decisão, a proposta terá […] 14/05/2019 - 20h24min
Tribuna Hospital de Olhos de Palhoça recebe apoio na Assembleia Com as obras praticamente concluídas, o Hospital de Olhos de Palhoça está perto de começar a operar. Na sessão desta quinta-feira (9) da Assembleia Legislativa, a tribuna foi ocupada pelo médico oftalmologista Otávio Nesi – representante do Lions Clube e grande entusiasta do projeto – que defendeu o investimento público no hospital filantrópico. Ele tem […] 09/05/2019 - 15h21min
Sessão Ordinária Pronaf se junta à educação na lista dos cortes federais O Pronaf Investimento se juntou à educação superior e básica na lista dos cortes orçamentários promovidos pelo governo federal, gerando novas críticas na sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “O Bndes entre anúncios e ‘desanúncios’ suspendeu o Pronaf Investimento desta safra e está causando um transtorno muito forte na agricultura familiar, são mais de […] 08/05/2019 - 19h56min
Tribuna Critérios da União inviabilizam Mais Médicos em SC, afirma prefeito O prefeito de Saudades, Daniel Kothe (PT), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (8), para solicitar o apoio dos deputados na alteração dos editais do governo federal para seleção de profissionais para o programa Mais Médicos. Segundo o prefeito, os critérios estabelecidos nesses editais vão inviabilizar o programa […] 08/05/2019 - 19h47min
Turismo Isenção de ICMS: comissão quer contrapartidas das empresas aéreas A emenda do deputado Ivan Naatz (PV), que estabelece contrapartidas escalonadas às companhias aéreas que atuam nos seis principais aeroportos catarinenses, no PL nº 81/2019, enviado pelo governo do estado que concede benefícios fiscais com redução da base de cálculo do ICMS na compra de querosene de aviação – de 17% para 12% e podendo […] 08/05/2019 - 18h58min
Plenário Plenário admite PEC sobre parcerias público-privadas e concessões Os deputados estaduais catarinenses admitiram em Plenário a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa, das parcerias público-privadas (PPPs) e das concessões de serviços públicos celebradas entre o governo catarinense e a iniciativa privada. Com a decisão, a PEC terá seu mérito analisado […] 07/05/2019 - 21h59min
Audiência pública Secretários garantem realocação de servidores sem perdas de direitos A extinção de órgãos, a redistribuição e as gratificações dos servidores públicos dominaram as questões levantadas na terceira e última audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa sobre a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo, realizada na tarde desta quinta-feira (25), no Plenário. O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, garantiu aos participantes […] 25/04/2019 - 20h09min
Comissões Tarifa de esgoto é tema de debate na Alesc O deputado Marcius Machado (PR) está colhendo assinaturas para aprovar uma emenda à reforma administrativa para fixar em 60% a tarifa de esgoto nos municípios onde o serviço é prestado pela Casan. Nesta quarta-feira (24), a Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, presidida por Machado, discutiu o tema. Atualmente, os 195 municípios catarinenses que […] 24/04/2019 - 19h46min
Sessão Ordinária Contingenciamento de recursos da BR-282 volta ao debate no plenário O contingenciamento de recursos promovido pelo DNIT e que atingiu, entre outras, as obras de recuperação da BR-282 entre Chapecó e São Miguel do Oeste, voltou ao debate na sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa. “É inadmissível que esta obra fique neste estado de abandono, a indignação é muito grande, as pessoas não sabem […] 17/04/2019 - 19h23min
Plenário Moção para instalação de mais escolas militares gera debate na sessão Durante a sessão plenária desta terça-feira (16), foi aprovada uma moção de apelo à Secretaria de Segurança Pública para a instalação de mais escolas militares na Serra catarinense. A proposição, de autoria do deputado Marcius Machado (PR), gerou debate durante a votação. Atualmente Santa Catarina tem cinco colégios militares: em Florianópolis, Lages, Laguna, Blumenau e […] 16/04/2019 - 21h13min
