Tramitação Reunião acerta detalhes para votação de projetos dos benefícios fiscais Uma reunião entre deputados, empresários e o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, na tarde desta terça-feira (10), acertou os detalhes para a votação dos projetos de lei (PLs) que tratam da restituição de benefícios fiscais e da redução de alíquotas de ICMS. O encontro, realizado na Presidência da Assembleia Legislativa, possibilitou acordo para […] 10/12/2019 - 19h55min
Educação Seminário sobre planos de educação em Chapecó estabelece metas para 2020 A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, pretende promover a partir de 2020 uma maior aproximação com escolas, estudantes e comunidades para debater e promover estratégias para implantação do Plano Municipal de Educação em conjunto com os planos estadual e nacional, além de incentivar […] 09/12/2019 - 18h00min
Comissões Exemplo de Itapiranga na questão de barragens é destaque em seminário A série de seminários voltados à criação de uma lei para os atingidos por barragens encerrou 2019 em Itapiranga. A cidade localizada às margens do rio Uruguai, no Extremo Oeste catarinense, é símbolo da mobilização popular contra a implantação de uma usina de energia hidrelétrica. O evento, realizado pela Assembleia Legislativa, veio buscar nesta sexta-feira […] 06/12/2019 - 18h28min
Comissões Seminário sobre política para barragens recebe propostas em Chapecó A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa realizou o terceiro seminário que discute a política de direitos para comunidades atingidas por barragens em Santa Catarina. No evento, realizado no campus de Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), novas propostas para a criação de uma legislação estadual foram reunidas. […] 05/12/2019 - 18h07min
Sessão Ordinária Sessão destaca premiação de projeto catarinense de ressocialização O projeto de ressocialização de detentos da Penitenciária Regional de Curitibanos foi o vencedor na categoria Destaque do Prêmio Inovare 2019, entregue nesta terça-feira (3), em solenidade em Brasília. A conquista foi um dos destaques da sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta quarta-feira (4). Criado em 2004, o Prêmio Innovare identifica, divulga […] 04/12/2019 - 20h20min
Tribuna Deputados criticam projeto que altera cotas para pessoas com deficiência Nesta terça-feira (3), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, deputados criticaram, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Projeto de Lei 6.159/2019, do governo federal, que altera a Lei 8.213/1991, conhecida como Lei de Cotas para pessoas com deficiência. A legislação estabelece percentual mínimo de vagas de trabalho que devem ser […] 03/12/2019 - 21h12min
Frente Parlamentar Frente quer ampliar valores destinados para políticas de assistência social Representantes de serviços de assistência social do estado vão atuar em conjunto, ainda essa semana, para convencer os deputados da Comissão de Finanças e Tributação para garantir a aprovação das emendas dos deputados Altair Silva (PP) e Luciane Carminatti (PT), que preveem a destinação de R$ 12 milhões e R$ 30 milhões, respectivamente, do orçamento […] 03/12/2019 - 20h30min
Votação Plenário da Alesc aprova sete projetos de lei nesta terça-feira (3) Sete projetos de lei foram aprovados na tarde desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. São três projetos de lei complementar (PLCs) e quatro projetos de lei (PLs), que seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O PLC 12/2019 foi aprovado com os votos contrários dos deputados Bruno Souza (Novo) […] 03/12/2019 - 19h38min
Comissões CCJ admite projetos que tratam de benefícios fiscais A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (3) teve como destaque a admissão de dois Projetos de Lei (PLs) de procedência do governo do Estado voltados a regulamentar os benefícios fiscais concedidos a diversos produtos e segmentos. O primeiro deles, PL 435/2019, restitui vários benefícios fiscais de ICMS. A […] 03/12/2019 - 17h11min
CPI Votação do relatório final da CPI da Ponte transferida para próxima semana Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga eventuais irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, decidiram adiar para a próxima terça-feira (10), às 17h, a votação do relatório final apresentado nesta segunda-feira (2) pelo deputado Bruno Souza (Novo), como forma de poderem ler e analisar as 600 páginas da conclusão […] 02/12/2019 - 20h36min
