Comissões CCJ aprova dois projetos que visam à renegociação das dívidas do Estado A reunião da manhã desta terça-feira (17) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaques as aprovações de dois Projetos de Leis (PLs) do governo, que visam à renegociação das dívidas do estado. O primeiro deles, o PL 349/2017, prevê o aumento nos prazos de carência e de pagamento de três contratos firmados […] 17/10/2017 - 15h22min
Comissões Comissão de Trabalho aprova projeto que altera destinação do FRJ A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2016, de autoria do Tribunal de Justiça, que altera destinações das receitas do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ). O relatório, elaborado pelo deputado Dirceu Dresch (PT), aprovado por maioria na comissão, […] 17/10/2017 - 15h03min
Audiência pública Deputados pedem aplicação da lei sobre insulina e governo alega inconstitucionalidade Foi debatida na manhã desta terça-feira (17), durante audiência pública no Plenarinho, a aplicação da Lei 17.110, promulgada em 24 de abril de 2017, que trata da distribuição gratuita de análogos de insulina aos portadores de diabetes inseridos em programas de educação para diabéticos. Em agosto deste ano, o governador Raimundo Colombo ajuizou uma ação […] 17/10/2017 - 14h51min
Solenidade Sessão especial na Alesc celebra 500 anos da Reforma Luterana A Assembleia Legislativa realizou, na noite de segunda-feira (16), no Plenário Osni Régis, sessão especial em homenagem aos 500 anos da reforma protestante, deflagrada por Martinho Lutero, na Alemanha, em outubro de 1517. A solenidade foi proposta pelos deputados Milton Hobus (PSD), Jean Kuhlmann (PSD) e Aldo Schneider (PMDB). O deputado Jean Kuhlmann (PSD) afirmou […] 17/10/2017 - 11h03min
Sessão Ordinária Município pode recorrer à Justiça contra fechamento da unidade JBS em Morro Grande O município de Morro Grande poderá recorrer à Justiça contra o fechamento da unidade da JBS local. O aviso foi dado pelo deputado Manoel Mota (PMDB) na sessão desta quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Não querem vender, mas fechar, transformar em monopólio, menos frango, mais valor! Não tão dando bola porque 40% é dinheiro público, […] 11/10/2017 - 20h20min
Tribuna Prefeito de São Martinho convida para 24ª Festa do Produto Colonial A tradicional Festa do Produto Colonial realizada no município de São Martinho, no Sul do estado, chega a 24ª edição, com uma ampla programação voltada para a gastronomia e cultura alemã. Para divulgar o evento que acontece entre os dias 27 e 29 de outubro, o prefeito Robson Jean Back (PMDB), acompanhado da rainha e […] 11/10/2017 - 19h41min
Audiência pública Audiência debate criação de cooperativa para lotéricas e site de jogos legais online Usando adesivos com a frase “entre no jogo, saúde SC”, parlamentares e membros da classe lotérica catarinense realizaram, na tarde desta quarta-feira (11), no auditório Antonieta de Barros, uma audiência pública para discutir a criação da Cooperativa de Trabalho Coopersorte e um site de jogos legais online que podem vir a gerar receita a ser […] 11/10/2017 - 18h35min
Segurança Ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro profere palestra em Joinville Promover e ampliar a discussões sobre segurança pública em Santa Catarina é a proposta da palestra “Segurança Pública: Crise sem medo”, que acontece na próxima segunda-feira (16), a partir das 18h30min, na Câmara Municipal de Joinville. Ministrada pelo ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Benincá Beltrame, a palestra faz parte de […] 11/10/2017 - 17h17min
Audiência pública Entidades manifestam apoio a PL sobre cães e gatos como seres sencientes Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) manifestaram apoio ao Projeto de Lei (PL) 160/2017, que reconhece cães e gatos como seres sencientes, ou seja, dotados de sentimentos, como os seres humanos. A proposta, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, foi […] 11/10/2017 - 14h56min
Debate Audiência aponta sugestões para obtenção de recursos para a cultura e a arte A criação de uma lei do mecenato, a elaboração de uma campanha de esclarecimento junto aos empresários e a destinação de emendas parlamentares para o orçamento da cultura foram algumas das sugestões apresentadas pelos participantes da audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa que discutiu o financiamento da cultura e […] 11/10/2017 - 02h08min
