Comissões CCJ aprova dois projetos que visam à renegociação das dívidas do Estado A reunião da manhã desta terça-feira (17) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaques as aprovações de dois Projetos de Leis (PLs) do governo, que visam à renegociação das dívidas do estado. O primeiro deles, o PL 349/2017, prevê o aumento nos prazos de carência e de pagamento de três contratos firmados […] 17/10/2017 - 15h22min
Audiência pública Deputados pedem aplicação da lei sobre insulina e governo alega inconstitucionalidade Foi debatida na manhã desta terça-feira (17), durante audiência pública no Plenarinho, a aplicação da Lei 17.110, promulgada em 24 de abril de 2017, que trata da distribuição gratuita de análogos de insulina aos portadores de diabetes inseridos em programas de educação para diabéticos. Em agosto deste ano, o governador Raimundo Colombo ajuizou uma ação […] 17/10/2017 - 14h51min
Sessão Ordinária Deputados criticam “clima de intolerância” e “falta de respeito” Membros das bancadas do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Social Democrático (PSD) criticaram o clima de intolerância que, na opinião deles, assola o país. “A revista Veja publicou uma reportagem eu diria em tom ofensivo ou discriminatório contra os evangélicos, nenhum movimento religioso é perfeito, somos sujeitos à falhas, mas quero destacar o […] 10/10/2017 - 19h27min
Audiência pública Judicialização da Saúde e dívida do Cepon pautam prestação de contas Realizada na manhã desta terça-feira (10), a audiência pública de prestação de contas da saúde apresentou os números estaduais do segundo quadrimestre de 2017. Entre os principais assuntos debatidos, a dívida do Estado com o Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon) e a judicialização da saúde. A falta de repasse federal foi apontada como o maior […] 10/10/2017 - 15h52min
Escola do Legislativo Universitários do programa estágio-visita participam de debate com deputados Uma mesa-redonda com os deputados catarinenses marcou as atividades de encerramento da primeira edição do programa estágio-visita da Escola do Legislativo Lício Mauro da Silveira na manhã desta quinta-feira (5), no Plenarinho. Durante o evento, os 49 universitários, de 28 municípios de Santa Catarina, tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e debater assuntos diversos com […] 05/10/2017 - 15h13min
Sessão Ordinária Deputados defendem que parte do dinheiro do Fundam vá para a saúde Deputados das bancadas do Partido da República (PR) e do Partido dos Trabalhadores (PT) defenderam destinar parte dos recursos do empréstimo do BNDES ao Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) à saúde. “Um empréstimo de R$ 700 milhões para dar aos prefeitos? Eles querem, mas faltam recursos para a saúde, não dá para admitir que […] 04/10/2017 - 20h45min
Tribuna Reitor da Universidade da Fronteira Sul pede apoio dos parlamentares As conquistas da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que completa nove anos de fundação, foram destacadas na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28), pelo reitor da instituição, Jaime Giolo. Ele pediu apoio dos parlamentares para garantir a continuidade do financiamento da educação pública federal no Brasil. Criada em 2009, […] 28/09/2017 - 16h02min
Plenário Sessão tem divergências sobre apreensão de veículo com IPVA atrasado A discordância entre os deputados Kennedy Nunes (PSD) e Maurício Eskudlark (PR) sobre a apreensão de veículo com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atraso marcou a sessão desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Enquanto Kennedy discorda da apreensão, e apresentou um projeto de lei para proibir […] 26/09/2017 - 20h46min
Audiência pública Governo do Estado e MPSC divergem sobre existência de dívida com municípios Representantes do Poder Executivo e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), reunidos na manhã desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa, não chegaram a um acordo sobre a real existência de uma dívida com os municípios derivada de atrasos nos repasses para a manutenção de serviços de saúde. A polêmica ocorreu durante uma audiência convocada […] 20/09/2017 - 18h44min
Plenário Deputados governistas criticam imprensa e culpam União por crise na saúde Os deputados que apoiam o governo Colombo acusaram a imprensa barriga-verde de fazer sensacionalismo com os problemas da saúde e culparam o governo federal pela crise. “Enquanto o Rio Grande do Sul faliu e o Rio de Janeiro fechou suas portas, Santa Catarina paga em dia, antecipou 50% do 13º e mantêm os serviços essenciais […] 14/09/2017 - 16h14min
