Votação Assembleia aprova orçamento impositivo e a LOA para 2015 Após mais de sete anos de tramitação, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2007, que torna obrigatória a execução das prioridades elencadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas anualmente pelo Parlamento, o chamado orçamento impositivo. A PEC será promulgada pelo presidente do Legislativo, […] 17/12/2014 - 20h16min
Comissões Comissão de Finanças aprova Orçamento do Estado para 2015 com 36 emendas A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (17), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 261/2014, que trata do orçamento do Estado para o próximo ano. Foram incorporadas ao texto governamental 36 emendas. Destas, 34 de autoria do relator, o deputado Gilmar Knaesel (PSDB), sendo 28 relacionadas às prioridades levantadas pelos […] 17/12/2014 - 13h44min
Votação Na sessão desta terça-feira (16), 32 proposições são aprovadas Na penúltima votação em Plenário antes do recesso parlamentar, os deputados votaram e aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (16), 32 proposições, entre Projetos de Lei (PLs), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Lei Complementar (PLCs). O destaque foi o PL 448/2013, do deputado Marcos Vieira, que altera os critérios para apuração […] 16/12/2014 - 20h06min
Plenário Deputados mudam regras do ICMS para exportação e hospitais filantrópicos Os parlamentares catarinenses aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (16) mudanças nas regras do ICMS para exportação de produtos industrializados e proibiram a cobrança desse imposto das instituições hospitalares filantrópicas. No caso das exportações, o Projeto de Lei nº 448/13, do deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovado com emenda substitutiva global de autoria de Gilmar […] 16/12/2014 - 20h05min
Tramitação Abonos a servidores do MP, TJ e TCE são aprovados nas comissões Em um esforço para limpar a pauta de trabalhos antes do recesso parlamentar, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público realizaram uma reunião extraordinária e conjunta na manhã desta terça-feira (16), na qual o destaque foram as aprovações de três matérias voltadas a concessão de […] 16/12/2014 - 15h33min
Comissões CCJ aprova projeto que altera ICMS de municípios exportadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei 448/2013, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que altera os critérios para apuração do valor adicionado na determinação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS. O projeto compensa os municípios produtores cujas empresas possuem […] 16/12/2014 - 13h29min
Reunião Comissão de Finanças aprova alteração no PPA com 20 emendas A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (10), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 258/2014, que trata da alteração do Plano Plurianual para o período 2012 – 2015. A matéria, de procedência do Executivo, tem por objetivo incluir 111 subações na programação físico-financeira do Estado para o quadriênio e a […] 10/12/2014 - 15h05min
Comissões CCJ aprova isenção de taxa de licença ambiental para hospitais filantrópicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (9) proposta do deputado Marcos Vieira (PSDB) visando isentar hospitais e ambulatórios públicos que tenham finalidade filantrópica do pagamento de taxas de prestação de serviços ambientais. A iniciativa, constante no Projeto de Lei (PL) 236/2014, foi defendida pelo relator, o deputado José Nei […] 09/12/2014 - 15h03min
Solenidade Secretário Derly Massaud recebe o título de Cidadão Catarinense A Assembleia Legislativa concedeu o título de cidadão catarinense ao secretário de Estado da Administração, Derly Massaud de Anunciação, em sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (1º), no Plenário Deputado Osni Régis. A homenagem foi proposta pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), autor do projeto aprovado pelos parlamentares em junho deste ano que deu origem […] 02/12/2014 - 09h15min
Solenidade Assembleia entrega título de Cidadão Catarinense a Derly Massaud A Assembleia Legislativa vai entregar na próxima segunda-feira (1º) o título de Cidadão Catarinense ao secretário de Estado da Administração, Derly Massaud de Anunciação. A entrega será durante sessão especial, marcada para o Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 19 horas. A concessão do título foi aprovada em junho deste ano pelos parlamentares, por […] 28/11/2014 - 18h23min
