Comissões CCJ aprova projetos que aumentam acesso às carreiras da Polícia Militar Dois projetos que ampliam o acesso às carreiras na Polícia Militar de Santa Catarina foram o destaque da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa. As matérias alteram a Lei 587, de 2013, modificando a exigência de altura mínima para os interessados em entrar para a corporação e […] 04/06/2019 - 15h52min
Sessão Ordinária Deputados cobram duplicação da BR-470 e destacam demandas de hospitais Representantes das bancadas do PSD, PSDB e PL cobraram a duplicação da BR-470 e apresentaram demandas de vários hospitais na sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “A nossa BR-470 nem o trecho duplicado do porto até a BR-101 se conseguiu fazer porque não tem dinheiro. Precisamos convencer o governador Moisés a liderar a questão, […] 29/05/2019 - 19h54min
Comissões Assembleia Legislativa promove 1º Encontro Nacional de Comissões de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto promove, no dia 7 de junho, às 9 horas, o 1º Encontro das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas. O evento, no Plenarinho da Alesc, receberá presidentes e vice-presidentes destas comissões nos legislativos estaduais para debater o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) e o Plano […] 29/05/2019 - 16h45min
Comissões CCJ admite PEC que proíbe a cobrança de pedágio ambiental pelos municípios Após intensos debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) admitiu, na manhã desta terça-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo de proibir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de bens. De autoria […] 28/05/2019 - 17h00min
Política Evento aborda participação da mulher na política O Encontro Estadual do Fórum da Mulher Parlamentar terminou na manhã desta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa, com uma conversa sobre as mulheres no poder, com a participação de parlamentares federais e estaduais, e duas palestras. Uma abordou as ações do Poder Judiciário no enfrentamento da violência doméstica e familiar, e a outra, as eleições […] 24/05/2019 - 17h18min
Votação Emenda sobre fim dos pontos facultativos é rejeitada em Plenário O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina rejeitou as quatro emendas que foram colocadas em votação na tarde desta quarta-feira (22), durante a votação da proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo (PLC 8/2019). A primeira emenda foi apresentada pelas deputadas Ada de Luca (MDB), Marlene Fengler (PSD), Paulinha (PDT) e Luciane Carminatti (PT). […] 22/05/2019 - 21h45min
Comissões Finanças acata projeto que regulariza cobrança de ICMS para bens digitais A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (22), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 55/2019, do Poder Executivo, que regulariza a cobrança de ICMS sobre os chamados bens digitais (programas de computador, aplicativos, softwares, jogos eletrônicos, entre outros). O objetivo da medida, conforme exposto pelo governo, é delimitar as operações […] 22/05/2019 - 14h42min
Comissões Comissão de Constituição e Justiça aprova mais cinco projetos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou cinco projetos na reunião da manhã desta terça-feira (21). Com a admissibilidade reconhecida, três dos textos seguem para análise em duas novas instâncias, enquanto duas passarão por apenas mais uma, em caráter terminativo. Um deles é o projeto 100/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PR). O […] 21/05/2019 - 14h36min
Audiência pública Profissionais e entidades de saúde rejeitam nova política de atendimento psiquiátrico A Assembleia Legislativa, atendendo a um pedido do Conselho Regional de Psicologia da 12° Região – Santa Catarina (CRP-12) e da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), realizou, na noite desta segunda-feira (20), uma audiência pública para debater o atual panorama do atendimento psicossocial prestado pelo estado e as propostas do Governo Federal para alterar […] 21/05/2019 - 11h00min
Sessão Ordinária Deputados voltam a criticar cortes orçamentários na educação federal Enquanto a greve nacional contra os cortes orçamentários na educação federal mobiliza milhares de professores e alunos país afora nesta quarta-feira (15), os deputados catarinenses voltaram a criticar a decisão tomada em Brasília. “Hoje tem protestos por todo estado e por toda a nação, recebi vários acadêmicos da UFSC em meu gabinete preocupados com os […] 15/05/2019 - 19h41min
