Frente Parlamentar Frente prepara lei que regulamentará construção de barragens em SC A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Atingidos por Barragens, em parceria com a diretoria de Minas e Energia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, está preparando uma minuta de um projeto de lei que regulamentará a construção de barragens no Estado, que garantirá o desenvolvimento econômico e ao mesmo tempo […] 08/08/2019 - 18h15min
Sessão Ordinária Não da AMMVI ao Recuperar e incentivos fiscais na pauta da Alesc O não da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) ao Projeto Recuperar, que visa a manutenção de rodovias estaduais, e o fim dos incentivos fiscais aos insumos agrícolas dominaram a pauta da sessão ordinária de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “A AMMVI não assinou, receberia R$ 437 mil por mês, mais de […] 07/08/2019 - 19h48min
Comissões Audiências e seminário vão debater meio ambiente e turismo na Serra Reunida na tarde desta quarta-feira (7), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou a realização de duas audiências públicas e um seminário, propostas por parlamentares e por intermédio de demandas da sociedade organizada. Proposição do deputado Ivan Naatz (PV), presidente do colegiado, a audiência pública marcada para o dia 9 de setembro em Urussanga […] 07/08/2019 - 18h05min
Bancadas Bancada do Oeste oficializa posição contrária à taxação dos defensivos agrícolas Deputados que compõem a Bancada do Oeste, reunidos na manhã desta quarta-feira (7) no gabinete do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), decidiram emitir uma nota oficial contrária ao chamado imposto verde. A iniciativa do governo do Estado que retirou, desde o dia 1º de agosto, a isenção de 17% do Imposto […] 07/08/2019 - 13h31min
Opinião Líderes fazem balanço dos primeiros seis meses de atividades na Alesc Líderes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina fizeram um balanço do primeiro semestre das atitividades, encerrado na quarta-feira (18). Para eles, apesar dos temas complexos que o Parlamento estadual tratou no período, o resultado foi positivo, com a tramitação rápida de projetos relevantes para o estado. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia […] 19/07/2019 - 10h28min
Votação PLs dos incentivos fiscais são aprovados e seguem para sanção do governador A última sessão plenária antes do recesso parlamentar, realizada de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (17), teve como destaque a aprovação dos projetos de leis do governo do Estado que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81, 170 e 174, de 2019). A aprovação das matérias aconteceu por unanimidade de votos, tanto na […] 17/07/2019 - 17h10min
Votação Plenário aprova proibição de exploração do xisto em Santa Catarina Além das propostas sobre a Polícia e Bombeiros Militares, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (16) o PL 145/2019, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a exploração de gás de xisto no território catarinense. A matéria recebeu uma emenda substitutiva global que complementou o texto original com dados técnicos […] 16/07/2019 - 20h47min
Comissões CCJ admite projeto que proíbe a exploração do xisto mineral no estado A reunião da manhã desta terça-feira (16) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão, por maioria de votos, do Projeto de Lei (PL) 145/2019, do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a exploração no estado do xisto, minério a partir do qual podem ser produzidos óleo e gás combustível. A […] 16/07/2019 - 16h48min
Economia Comissão de Economia limpa pauta de votação e estuda seu desmembramento A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia encerrou os trabalhos do primeiro semestre sem pendências de análise e encaminhamento de projetos, limpando a pauta de votações nesta quarta-feira (10), com aprovação de três projetos de lei e o requerimento para uma audiência pública em Santa Rosa de Lima, em agosto, para discutir instalação […] 10/07/2019 - 19h00min
Sessão Ordinária Crescimento da indústria barriga-verde traz otimismo ao Legislativo O crescimento de 6,3% no faturamento da indústria barriga-verde, verificado de janeiro a maio, trouxe otimismo ao Plenário Osni Régis na sessão ordinária de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “O faturamento na indústria acumula alta de 6,3%, isso é uma notícia que nos anima, porque a partir da posse do nosso governador Moisés e da […] 09/07/2019 - 20h28min
