Tramitação Apreciação do texto do novo Regimento Interno da Alesc fica para 2018 A apreciação do Projeto de Resolução (PRS) 6/2017, que trata do novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, será concluída no ano que vem. Nesta quarta-feira (22), em reunião, a comissão especial criada para analisar a proposta do novo regimento aprovou o calendário de tramitação da matéria. Pelo cronograma, a votação em plenário […] 22/11/2017 - 20h20min
Votação Contas do governador Colombo referentes a 2014 são aprovadas Os deputados estaduais aprovaram em turno único e por maioria de votos, na sessão desta quarta-feira (22), as contas do governador Raimundo Colombo referente ao ano de 2014. A medida consta no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 5/2017, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Votaram contra o projeto os deputados […] 22/11/2017 - 20h04min
Comissões CCJ aprova extinção de autarquia e alterações para o magistério estadual A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (22), os pareceres favoráveis a sete projetos de lei, todos de autoria do Poder Executivo. Entre os itens apreciados, destacam-se dois PLCs: a extinção da autarquia do Porto de São Francisco do Sul (PLC 13/2017) e alterações […] 22/11/2017 - 19h58min
Sessão Ordinária Deputados debatem inclusão do feminicídio nos BOs e a falta de recursos para a saúde A inclusão da expressão “feminicídio” nos boletins de ocorrência (BOs) e a falta de recursos para a saúde, principalmente aos nosocômios filantrópicos, marcaram os debates na sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Protocolamos um projeto de lei criando um subtítulo nos registros de ocorrência e termos circunstanciados, o feminicídio, que é um crime de […] 22/11/2017 - 19h46min
Tribuna Prefeito de Lindóia do Sul convida para Festa da Polenta e do Queijo Em visita à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (22), o prefeito de Lindóia do Sul, Genir Loli (PR), divulgou em Plenário a tradicional Festa da Polenta e do Queijo, realizada anualmente na cidade. Na ocasião, convidou os parlamentares e a sociedade catarinense a prestigiar os festejos, que acontecem nos dia 8 e 9 de […] 22/11/2017 - 18h55min
Meio Ambiente Assembleia promove debate sobre a aplicação do Código Florestal Com o debate "Código Florestal Brasileiro: Desafios e Oportunidades", membros das frentes parlamentares ambientalistas de Santa Catarina e do Congresso Nacional se reuniram na noite desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, para avaliar a Lei Federal 12.651, de 2012. Conhecida como Código Florestal Brasileiro, a legislação estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação nativa, […] 22/11/2017 - 16h56min
Comissões Direitos Humanos aprova PL que libera a venda de cervejas em estádios Reunida na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão de Direitos humanos aprovou, por três votos a um, o Projeto de Lei (PL) 476/2015, de autoria dos deputados Rodrigo Minotto (PDT) e Manoel Motta (PMDB), que dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios e complexos esportivos de Santa Catarina. Com apenas um voto contrário, […] 22/11/2017 - 16h52min
Comissões Finanças aprova MP que reduz repasses para Plano SC Saúde por seis meses Reunida na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Finanças e Tributação emitiu parecer favorável ao projeto de conversão em lei da Medida Provisória 214/2017, que reduz os repasses do Executivo para o SC Saúde por seis meses. A medida, que já está em vigência desde 17 de agosto, data da sua publicação no Diário […] 22/11/2017 - 14h53min
Comissões Previsão de redução na safra de milho é tema de reunião da Comissão de Agricultura Os órgãos governamentais estimam que ocorrerá uma redução de 12% na área plantada de milho na safra 2017/2018. As medidas necessárias para amenizar os impactos desse cenário na cadeia produtiva de proteína animal do estado foram discutidas durante reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (22), no Plenarinho […] 22/11/2017 - 14h36min
Comissões Audiência pública solicitada pelo MPF vai tratar de questões ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou a realização de audiência pública para discutir a proposta da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema) de modificação das Resoluções 1/1986 e 237/1987, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que tratam de critério para avaliação de impacto ambiental e condições para […] 22/11/2017 - 14h24min
