Comissões Comissões acatam MP sobre para defensivos e texto vai a plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável à Medida Provisória (MP) 226/2019, do governo do Estado, que visa prorrogar a isenção de ICMS para os defensivos agrícolas. A aprovação da matéria, por unanimidade de votos, seguiu o parecer apresentado pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), pela conversão da […] 27/11/2019 - 15h55min
Plenário Violência contra a mulher e críticas ao governador: assuntos da sessão A violência contra a mulher foi um dos principais assuntos da sessão ordinária desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As deputadas Marlene Fengler (PSD) e Luciane Carminatti (PT) registraram a passagem, na segunda-feira (25), do Dia Internacional de Luta pelo fim da Violência contra a Mulher. A tribuna também foi utilizada para […] 26/11/2019 - 20h33min
Solenidade Assembleia entrega a Comenda do Legislativo Catarinense A noite desta segunda-feira (25) foi de homenagens na Assembleia Legislativa. Trinta pessoas e nove organizações indicadas pelos deputados foram agraciadas com a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria do Parlamento estadual. A comenda, instituída pela resolução 2/2008, unificou as homenagens concedidas pela Alesc com o objetivo de reconhecer e destacar ações que tenham […] 26/11/2019 - 00h25min
Aviso de Pauta Aviso de pauta: Comenda do Legislativo será entregue na próxima segunda-feira (25) A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, na próxima segunda-feira (25), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria destaca personalidades e organizações que contribuíram para o engrandecimento social, cultural, político e econômico de Santa Catarina. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, a partir das 19 horas. Na cerimônia, que será conduzida pelo […] 21/11/2019 - 17h54min
Segurança Militares vão aguardar aprovação de lei federal para discutir reposição salarial Os presidentes de seis entidades associativas que representam policiais e bombeiros militares da ativa e inativos de Santa Catarina decidiram nesta terça-feira (19), em reunião promovida pelos deputados Sargento Lima e Coronel Mocellin, ambos do PSL, com secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Araújo Gomes, e os comandantes militares, que vão aguardar a aprovação […] 19/11/2019 - 21h34min
Comissões CCJ acata PLs que criam fundo e conselho da Segurança Pública Reunida na manhã desta terça-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou pareceres favoráveis aos Projetos de Leis (PLs) 396 e 397, de 2019, do governo do Estado, que visam criar, respectivamente, o fundo e o conselho estaduais da Segurança Pública. De acordo com o coronel Araújo Gomes, presidente do Colegiado Superior de […] 19/11/2019 - 15h58min
Economia Importação de milho do Paraguai ganha apoio de lideranças Em discussão há mais de quatro décadas, a criação de uma alternativa para atender a demanda do mercado catarinense por milho – além da usual importação do produto do Centro Oeste do país – recebeu na manhã desta segunda-feira (11) o apoio formal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio do lançamento de uma […] 11/11/2019 - 21h05min
Sessão Ordinária Legislativo destaca pacote de obras no Meio Oeste e cobra reajuste da PMSC A reposição inflacionária dos salários da Polícia Militar de Santa Catarina e o pacote de obras no Meio Oeste anunciado pelo governo do estado deram o tom dos debates na sessão de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Sexta e sábado acompanhamos o governador em Joaçaba, Herval do Oeste e Ouro. Ele levou notícias importantes e […] 05/11/2019 - 19h54min
Comissões Alteração na Lei das Doulas recebe aval da Comissão de Trabalho Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 329/2019, que visa alterar a Lei 16.869, de 2016, que trata da presença de doulas nas salas de parto. De autoria do governo do Estado, a matéria trata especificamente das penalidades previstas às […] 05/11/2019 - 14h30min
Bancadas PSL troca membro da bancada na Comissão de Constituição e Justiça A bancada do PSL na Assembleia Legislativa de Santa Catarina trocou seu representante na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com ofício assinado pelo líder do partido, deputado Sargento Lima, o deputado Coronel Mocellin, que é membro do colegiado desde o início dos trabalhos legislativos, em fevereiro, será substituído pela deputada Ana Campagnolo. […] 01/11/2019 - 18h35min
