Sessão Ordinária Ministro promete BR-470 até 2021, mas não garante contorno de Fpolis em 2022 O ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas, que visitou o estado, prometeu concluir a duplicação da BR-470 até 2021, mas não se comprometeu em entregar o contorno viário da capital até 2022. O assunto dominou os debates da sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “O ministro assumiu o compromisso de entregar a obra, […] 18/06/2019 - 20h57min
Votação Plenário admite PEC que proíbe “efeito cascata” em salários Os deputados estaduais catarinenses admitiram, na sessão ordinária desta terça-feira (18), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe o reajuste automático dos salários de servidores cujos vencimentos estão atrelados ao teto constitucional. A PEC 3/2019, do deputado Bruno Souza (sem partido) e com a assinatura de outros 15 parlamentares, passa, agora, a ter […] 18/06/2019 - 19h47min
Comissões CCJ admite PL que atualiza lista de beneficiados pela comissão de promoções da PM A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2019, do governo do Estado, que altera o artigo 26 da Lei 6.215/1983, que trata da Promoção de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina. Conforme a exposição de motivos apresentada pelo secretário […] 18/06/2019 - 16h22min
Comissões Projeto obriga prestadoras de serviços a cumprirem Lei da Aprendizagem A presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputada Paulinha (PDT), apresentou nesta terça-feira (18), durante reunião do colegiado, minuta de projeto de lei que obriga as empresas prestadoras de serviço a cumprirem o percentual mínimo de 5% na contratação de jovens aprendizes na administração pública. A reunião da comissão contou com a […] 18/06/2019 - 14h24min
Sessão Ordinária Deputados voltam a criticar possível incorporação da Eletrosul pela gaúcha CGTEE A proposta do governo federal de promover a fusão entre a Eletrosul – com sede em Florianópolis – e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), do Rio Grande do Sul, foi destaque entre os pronunciamentos realizados na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (13). O tema, levado à tribuna por João Amin […] 13/06/2019 - 15h54min
Frente Parlamentar Lançados grupos do Setor Madeireiro, Moveleiro, Celulose e Silvicultura Atendendo aos requerimentos dos deputados Valdir Cobalchini (MDB) e Milton Hobus (PSD), foram lançados na tarde desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a Frente e o Fórum Parlamentar, respectivamente, de apoio aos setores madeireiro, moveleiro, celulose e silvicultura. A solenidade de lançamento dos novos colegiados ocorreu no Plenarinho Paulo Stuart Wright e contou com a […] 12/06/2019 - 21h16min
Sessão Ordinária Parlamentares criticam rodovia não integrada e desigualdade de gênero A desintegração da SC-477, que liga o Planalto Norte ao Vale do Itajaí, por causa de gargalos na articulação com outras rodovias e a desigualdade entre homens e mulheres em Santa Catarina foram os destaques da sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Temos uma rodovia que faz a ligação de Canoinhas, Major Vieira e […] 12/06/2019 - 20h28min
Sessão Ordinária Deputados recompõem duodécimo e propõem debate sobre sobras Ao aprovar por 31 votos a sete o Projeto de Lei nº 89/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, do Executivo, acrescido das emendas acatadas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), os deputados recompuseram o duodécimo dos poderes durante a sessão de terça-feira (11) da Assembleia […] 11/06/2019 - 20h11min
Comissões CCJ admite PL que amplia o rol de produtos vendidos em farmácias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (11), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 146/2019, do deputado José Milton Scheffer (PP), que altera a legislação que dispõe sobre os serviços prestados por farmácias e drogarias. Conforme o relator do projeto, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), a iniciativa visa […] 11/06/2019 - 16h22min
Segurança Comissão vai convidar autoridades para debater aumento de homicídios A Comissão de Segurança Pública vai convidar o comandante da Polícia Militar e o delegado geral da Polícia Civil para debater o crescimento de homicídios em Santa Catarina. O colegiado pretende saber quais ações estão sendo tomadas pelas corporações diante do resultado de um estudo feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), que apontou […] 11/06/2019 - 15h27min
