Sessão Ordinária Deputados criticam ausência do Estado no Vale do Itajaí e assédio a prefeitos A sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa foi marcada por críticas ao governo pela ausência de ações no Vale do Itajaí e denúncia de assédio a prefeitos e lideranças do PSD. “Nenhuma ação se concretizou em Blumenau e na região metropolitana. Na época do Colombo havia roçada e manutenção das rodovias, agora tinha a […] 12/02/2020 - 20h04min
Comissões Fim dos pedágios ambientais avança na Alesc A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado que prevê a proibição da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) avançou mais uma etapa. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a continuidade da matéria na manhã desta quarta-feira (12). O assunto será discutido agora em três audiências públicas promovidas pela Comissão de Turismo […] 12/02/2020 - 15h07min
Bancadas Bancada do PT articula com sindicatos debates contra Reforma da Previdência O debate sobre os pontos mais importantes previstos na Reforma da Previdência dos servidores estaduais, Projeto de Lei Complementar (PLC33/2019) e Proposta de Emenda Constitucional (PEC 13/2019), encaminhados pelo governo do Estado no final do ano passado, será em duas audiências públicas conjuntas previstas até 24 de março, prazo da votação na Assembleia Legislativa. Para […] 11/02/2020 - 19h47min
Comissões Doutor Vicente Caropreso anuncia licença e substituições nas comissões Valorizar a participação das mulheres no processo político e ao mesmo tempo prestigiar o atual vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado José Milton Scheffer (PP), que já ocupa esse cargo há mais de quatro anos, foram os motivos anunciados pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que pediu licença por […] 05/02/2020 - 20h31min
Comissões CCJ admite proposta do governo para empréstimo de quase R$ 1,5 bilhão A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (4), teve como destaque a admissão do Projeto de Lei (PL) 431/2019, de procedência governamental, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de […] 04/02/2020 - 16h38min
Sanção Mais 15 projetos de origem parlamentar são transformados em leis O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na edição desta terça-feira (28) a sanção de mais 15 leis que tiveram origem em projetos de autoria dos deputados estaduais, aprovados no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa. São matérias que tratam de direitos dos idosos, de defesa dos animais, entre outros temas. Um dos destaques […] 29/01/2020 - 18h27min
Votação Assembleia aprova projeto sobre parcelamento do IPVA em 12 meses Além dos projetos de autoria do Poder Executivo, o último dia de votações na Assembleia Legislativa em 2019 foi marcado por propostas elaboradas pelos deputados em áreas como direito do consumidor, pessoas com deficiência e meio ambiente. A relação completa dos projetos de lei (PLs) aprovados está disponível no Portal da Transparência da Alesc. De […] 18/12/2019 - 21h57min
Votação Plenário aprova 53 projetos no último dia de votações de 2019 A Assembleia Legislativa de Santa Cataria aprovou 53 projetos nesta quarta-feira (18), último dia de votações em 2019. Ao todo, foram 52 projetos de lei (PLs) e um projeto de lei complementar (PLC). Todos já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) Das 53 propostas, 26 […] 18/12/2019 - 20h36min
Sessão Ordinária Deputados aprovam orçamento e rejeitam emenda de R$ 100 mi para PMSC Por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei nº 352/2019, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2020. Em seguida, por 23 votos a 13, os parlamentares rejeitaram emenda de R$ 100 milhões para reajuste salarial da PMSC durante a sessão de quarta-feira (18) da […] 18/12/2019 - 20h33min
Reunião CPI rejeita relatório de Bruno Souza; votação de novo parecer ocorre nesta quarta Com a rejeição, por 5 votos a 4, do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga obras na Ponte Hercílio Luz, apresentado pelo deputado Bruno Souza (Novo), e a rejeição do voto divergente do deputado Ismael dos Santos (PSD), pelo mesmo placar, na reunião desta terça-feira (17), caberá ao […] 17/12/2019 - 22h18min
