Sessão Ordinária Veto a plano de cargos e vencimentos da Defensoria Pública será votado dia 10 O veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2017, que institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina será votado na sessão da tarde de 10 de abril (terça-feira). “Há poucos instantes reunidos com o líder do governo, deputado Valdir Cobalchini (MDB), e o […] 04/04/2018 - 20h10min
Sessão Ordinária Deputados pedem respeito e bom senso em relação à decisão do STF sobre Lula Um dos principais assuntos da primeira sessão do calendário especial da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (4), foi a continuidade do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF). A partir das 14 horas, o STF decidirá se o ex-presidente será preso, com base na decisão de segunda […] 04/04/2018 - 15h25min
Sessão Ordinária Combate à criminalidade e os efeitos da ditadura em SC em destaque no plenário A seriedade no combate à criminalidade e os efeitos da ditadura civil-militar de 1964 a 1985 em Santa Catarina repercutiram no plenário da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (3). “Nenhum cidadão acredita que vamos mudar este país com marginais sendo liberados, ou imprimimos seriedade ao combate à criminalidade ou vamos perder a guerra e […] 03/04/2018 - 19h19min
Sessão Ordinária Deputados cobram revisão do Decreto 1.541/2018, que modificou regras do ICMS Membros da bancada do PSD cobraram do Executivo na sessão desta quarta-feira (28) a revisão do Decreto 1.541/2018, que modificou regras do ICMS relativas ao crédito presumido, excluindo das operações os comerciantes que aderiram ao Supersimples. “O governador Pinho Moreira assinou um decreto modificando algumas questões que envolvem o ICMS, retirando o crédito presumido, com […] 28/03/2018 - 19h54min
Sessão Ordinária Proposta para revogar cidadania catarinense ao ex-presidente Lula gera debate O anúncio feito pelo deputado Maurício Eskudlark (PR) de que protocolou projeto de lei para revogar a cidadania catarinense concedida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou debate entre os parlamentares na sessão desta terça-feira (27). “Entrei com o projeto 77/2018, que revoga o título de cidadão catarinense concedido ao cidadão Luiz Inácio Lula […] 27/03/2018 - 19h57min
Sessão Ordinária Alesc repudia declarações de desembargadora e pede providências sobre o caso A Assembleia Legislativa de Santa Catarina apresentará ao Conselho Nacional de Justiça e ao corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro seu repúdio aos comentários realizados pela desembargadora Marília Castro Neves nas redes sociais contra uma professora com Síndrome de Down, solicitando ainda que sejam tomadas as medidas disciplinares cabíveis com relação ao […] 22/03/2018 - 15h48min
Sessão Ordinária Escassez de milho no Oeste gera críticas à falta de planejamento da União Problemas com abastecimento de milho no Oeste para atender o agronegócio local ganhou destaque na sessão desta quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa e gerou críticas ao governo federal. “Ano passado houve uma safra enorme, mas infelizmente os preços não cumpriram a expectativa e este ano tivemos diminuição de 20% de milho, estamos tendo problemas, temos […] 21/03/2018 - 19h58min
Sessão Ordinária Veja os destaques da sessão ordinária desta terça-feira A execução da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) foi um dos temas que repercutiram no plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (20). “O Brasil é um dos países mais perigosos para defensores dos direitos humanos. O que está acontecendo que cria-se aversão às pessoas que discutem direitos humanos? Direito dos animais […] 20/03/2018 - 19h56min
Sessão Ordinária Plenário debate contas da Saúde e descumprimento de percentual A prestação de contas do último quadrimestre da Secretaria da Saúde, realizada na quarta-feira (14), em audiência da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, comprovou mais uma vez que o Estado não cumpriu o mínimo constitucional de 13% dos investimentos que deveriam ter sido feitos em saúde em 2017. O assunto foi o principal tema […] 15/03/2018 - 14h31min
Sessão Ordinária Royalties do petróleo e denúncias de caixa dois em campanhas agitam sessão A possibilidade de julgamento da ação em que o estado questiona os royalties do petróleo no STF e as denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de uso de caixa dois em campanhas agitaram a sessão desta quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “O ministro Luís Roberto Barroso entregou o voto, que não se conhece o […] 14/03/2018 - 20h18min
