Plenário Aprovado projeto da Defensoria sobre concessão de auxílio-alimentação Com três votos contrários, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 42/2017, de autoria da Defensoria Pública Estadual (DPE), que estende aos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp) o auxílio-alimentação que é pago aos servidores que trabalham no órgão responsável pela assistência jurídica gratuita […] 11/12/2019 - 20h00min
Comissões Comissão de Segurança Pública encerra atividades de 2019 Com a aprovação de três projetos de lei no início da tarde desta quarta-feira (11), aptos para votação em plenário, a Comissão de Segurança Pública encerrou os trabalhos do ano legislativo. Definido pela deputada Paulinha (PDT), autora do PL 221/19, como um mecanismo de transparência na regulação dos serviços de trânsito, a matéria trata da […] 11/12/2019 - 18h15min
CPI Votação do relatório final da CPI da Ponte fica para a próxima terça-feira (17) A votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que investiga obras na Ponte Hercílio Luz foi transferida para a próxima terça-feira (17), às 17 horas. O pedido de adiamento partiu de membros da comissão que solicitaram ao presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), mais tempo para concluir a análise do documento […] 10/12/2019 - 22h32min
Tramitação Reunião acerta detalhes para votação de projetos dos benefícios fiscais Uma reunião entre deputados, empresários e o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, na tarde desta terça-feira (10), acertou os detalhes para a votação dos projetos de lei (PLs) que tratam da restituição de benefícios fiscais e da redução de alíquotas de ICMS. O encontro, realizado na Presidência da Assembleia Legislativa, possibilitou acordo para […] 10/12/2019 - 19h55min
Sessão Ordinária Deputados cobram nomeação de 500 aprovados em concurso para PMSC Parlamentares de várias bancadas cobraram do Executivo a nomeação de 500 aprovados no último concurso da Polícia Militar de Santa Catarina durante a sessão de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Eram para ser chamados dia 2, não foram, ficaram no vácuo gastando dinheiro que não tem. A incerteza nos deixa desconfortáveis, é isso que está […] 10/12/2019 - 19h52min
Especial Encontro na Alesc discute direitos e acessibilidade dos surdos Discutir políticas públicas e a acessibilidade ao mercado de trabalho para as mais de 300 mil pessoas com deficiência auditiva em Santa Catarina foi objetivo principal do encontro que debateu a Acessibilidade, Direitos e Dificuldades dos Surdos, realizado na tarde desta quinta-feira (5) pelo deputado Sargento Lima (PSL), com a presença de representantes de vários […] 05/12/2019 - 19h10min
Sessão Ordinária Deputado cobra do governo implantação de plano de carreira para o IMA O deputado Neodi Saretta (PT) foi à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (5) para cobrar do governo do Estado o envio de um projeto visando instituir um plano de carreira, cargos e vencimentos para os servidores do Instituto do Meio Ambiente (IMA). Conforme o parlamentar, a Lei 17.354, que transformou a […] 05/12/2019 - 16h11min
Sessão Ordinária Sessão destaca premiação de projeto catarinense de ressocialização O projeto de ressocialização de detentos da Penitenciária Regional de Curitibanos foi o vencedor na categoria Destaque do Prêmio Inovare 2019, entregue nesta terça-feira (3), em solenidade em Brasília. A conquista foi um dos destaques da sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta quarta-feira (4). Criado em 2004, o Prêmio Innovare identifica, divulga […] 04/12/2019 - 20h20min
Comissões CCJ admite projetos que tratam de benefícios fiscais A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (3) teve como destaque a admissão de dois Projetos de Lei (PLs) de procedência do governo do Estado voltados a regulamentar os benefícios fiscais concedidos a diversos produtos e segmentos. O primeiro deles, PL 435/2019, restitui vários benefícios fiscais de ICMS. A […] 03/12/2019 - 17h11min
CPI Votação do relatório final da CPI da Ponte transferida para próxima semana Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga eventuais irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, decidiram adiar para a próxima terça-feira (10), às 17h, a votação do relatório final apresentado nesta segunda-feira (2) pelo deputado Bruno Souza (Novo), como forma de poderem ler e analisar as 600 páginas da conclusão […] 02/12/2019 - 20h36min
