Votação Plenário aprova projeto sobre cobrança de ICMS para bens digitais Os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 55/2019, de autoria do Poder Executivo, que regulariza a cobrança de ICMS sobre os chamados bens digitais (programas de computador, aplicativos, softwares, jogos eletrônicos, entre outros). A matéria teve o voto contrário do deputado Bruno Souza (PSB) e passará […] 28/05/2019 - 19h43min
Sessão Ordinária Plenário homenageia Aldo Schneider e repudia desfile de crianças por adoção Dois temas foram os destaques da sessão ordinária desta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa: o repúdio ao desfile de crianças esperando por adoção, realizado em Cuiabá (MT), e as homenagens ao aniversário do ex-deputado e ex-presidente da Alesc, Aldo Schneider, que morreu no ano passado. Logo na primeira manifestação, a deputada Paulinha (PDT) fez um […] 23/05/2019 - 17h20min
Comissões Comissão de Direitos Humanos define cronograma de audiências e reuniões A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), três projetos de leis, dos quais dois irão ao plenário para apreciação dos deputados e um segue para análise na Comissão de Economia, além de um cronograma de audiências públicas sobre a “Violência Contra a Mulher e o Feminicídio”, solicitado pela deputada Marcele Fengler […] 15/05/2019 - 18h54min
Bancadas Bancada do Oeste debate recolhimento de carcaças de animais e consórcios A Bancada do Oeste, grupo de deputados que atua na Assembleia Legislativa em favor dos pleitos da região, realizou na manhã desta quarta-feira (15) um novo encontro, que teve como focos a retomada do recolhimento de carcaças de animais mortos nas propriedades rurais, a constituição de consórcios intermunicipais para a recuperação de rodovias e a […] 15/05/2019 - 18h37min
Sessão Ordinária Violência contra a mulher e o recolhimento de animais mortos na ordem do dia A violência contra a mulher em Santa Catarina, que já registrou 26 feminicídios em 2019, e o fim do recolhimento das carcaças de animais mortos nas propriedades rurais ganharam destaque na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Foram 26 mulheres em 2019, é importante tipificar o crime, elas não morreram por estarem envolvidas em […] 14/05/2019 - 20h31min
Audiência pública Audiência pública cobra melhorias em obras nas BRs 282 e 158 Os questionamentos e sugestões apresentados na audiência pública, promovida pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, realizada nesta sexta-feira (10), na Câmara de Vereadores de Maravilha, proposta pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), para debater melhorias e construção de trevos nas rodovias BRs 282 e 158, serão acolhidos pela bancada do […] 10/05/2019 - 17h12min
Sessão Ordinária Taxa de feminicídios em Santa Catarina provoca repúdio no Plenário O alto número de feminicídios em Santa Catarina foi destaque na sessão da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (09). Deputados alertaram para a escalada de violência que as mulheres catarinenses vêm sofrendo no estado. Até ontem, a Secretaria de Segurança Pública havia registrado 24 casos de homens que assassinaram suas ex-companheiras. A deputada Ada […] 09/05/2019 - 17h18min
Sessão Ordinária Pronaf se junta à educação na lista dos cortes federais O Pronaf Investimento se juntou à educação superior e básica na lista dos cortes orçamentários promovidos pelo governo federal, gerando novas críticas na sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “O Bndes entre anúncios e ‘desanúncios’ suspendeu o Pronaf Investimento desta safra e está causando um transtorno muito forte na agricultura familiar, são mais de […] 08/05/2019 - 19h56min
Transportes Aviso de pauta: Audiência pública debate condições de BRs no Oeste Maravilha sedia, no dia 10 de maio, audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para tratar das condições de duas importantes rodovias federais na região: as BRs 282 e 158. A audiência – solicitada pelo primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Mauro de Nadal (MDB) – está marcada para as 9h, na Câmara de Vereadores. No centro […] 03/05/2019 - 13h00min
Sessão Ordinária Fechamento de maternidade em Içara e duplicação da BR-470 na pauta da Alesc O anúncio do fechamento da maternidade Dom Donato, em Içara, no Sul do estado, previsto para sábado e a duplicação da BR-470, cobrada pelas lideranças do Alto Vale do Itajaí, ganharam destaque na sessão de terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “O governo cortou mais de 85% do hospital de Içara e o funcionamento da maternidade […] 30/04/2019 - 20h11min
