Comissões Finanças adia votação de projeto que concede gratificação no Judiciário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2015, de procedência do Tribunal de Justiça, que concede gratificação salarial de 50% aos servidores que tenham concluído graduação em Direito, foi debatido na reunião da Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (6), mas não chegou a ser votado. Representantes dos trabalhadores compareceram à reunião para marcar posição […] 06/05/2015 - 13h22min
Comissões CCJ aprova proposta de criação de novos cargos para a Defensoria Pública Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2014, que trata da criação de 90 novos cargos para a Defensoria Pública do Estado (DPE), sendo 50 de Analista Técnico e 40 de Técnico Administrativo. Com o resultado, obtido por maioria de votos, a […] 05/05/2015 - 16h05min
Institucional Poderes, servidores e cidadãos vão opinar sobre mudanças no Regimento Os poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, bem como os cidadãos catarinenses poderão opinar sobre alterações no Regimento Interno do Poder Legislativo (RI). “Quero que as pessoas, os poderes, os órgãos públicos, os deputados e os servidores da Casa saibam que o Regimento Interno está sendo revisto e que temos […] 30/03/2015 - 19h07min
Comissões Projeto de reajuste do salário mínimo regional vai a Plenário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2015, que reajusta o salário mínimo catarinense para o ano de 2015, foi aprovado por unanimidade pelas comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta quarta-feira (18). A matéria, que tramita em regime de urgência, segue para votação em Plenário na sessão […] 18/03/2015 - 16h06min
Plenário Situação econômica do país acirra e aumenta temperatura dos debates A situação econômica do país, traduzida no ajuste fiscal aplicado pela União, acirrou e aumentou a temperatura dos debates na tarde desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa. Marcos Vieira (PSDB) acusou a presidente Dilma Rousseff de desconstruir o Brasil. “Que governo é esse, que planejamento é esse que levaram um ano para dizer ‘precisamos fazer […] 11/03/2015 - 21h31min
Plenário Dia Internacional da Mulher pauta pronunciamentos dos deputados na tribuna A proximidade do Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo domingo (8), inspirou pronunciamentos na tribuna durante a sessão ordinária desta quinta-feira (5). A busca de igualdade nas questões sociais e econômicas, maior participação política e o fortalecimento dos mecanismos de proteção estão entre as principais reivindicações femininas lembradas pelos deputados e deputadas que falaram […] 05/03/2015 - 15h47min
Eventos Legislativo apoia Encontro Estadual de Vereadores de Santa Catarina A abertura do Encontro Estadual de Vereadores Catarinenses, na noite desta quarta-feira (4), foi marcada pela posse da nova diretoria da União de Vereadores de Santa Catarina (Uvesc). Com o apoio da Assembleia Legislativa, o evento realizado no Auditório Antonieta de Barros, nas dependências do Poder Legislativo, visa desenvolver o espírito associativo entre os vereadores […] 05/03/2015 - 01h20min
Plenário Assembleia rejeita veto do Executivo à estabilidade financeira de servidor do MP Os deputados estaduais rejeitaram na sessão ordinária desta quarta-feira (4) o veto aposto pelo governador ao Projeto de Lei Complementar nº 21/14, do Ministério Público Estadual, que assegura estabilidade financeira ao servidor efetivo que tiver exercido, a partir de 1991, cargos de provimento em comissão, mediante concessão de vantagem pessoal.Rodrigo Minotto (PDT) avaliou que as […] 04/03/2015 - 20h57min
Comissões CCJ encerra reunião após manifestação de professores A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (3) foi encerrada pelo presidente, deputado Mauro de Nadal (PMDB), em função da manifestação dos professores. A categoria do magistério está mobilizada pela não admissibilidade da Medida Provisória (MP) 198/2015, que trata dos salários dos professores contratados em regime temporário, os ACTs. O secretário […] 03/03/2015 - 13h22min
Plenário Greve dos caminhoneiros continua e Oeste já sofre desabastecimento A paralisação dos caminhoneiros continuou nesta quarta-feira (25) e já causa desabastecimento no Oeste catarinense. O assunto voltou a pautar os discursos dos deputados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. “O Hospital São Francisco, de Concórdia, suspendeu os atendimentos eletivos por causa de desabastecimento de medicamentos”, informou Neodi Saretta (PT), acrescentando que frangos e porcos […] 25/02/2015 - 20h24min
