Votação Assembleia aprova criação do Fundo Estadual do Trabalho Na última sessão ordinária antes do recesso, a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), o PL 171/2019, do Executivo Estadual, que institui o Fundo Estadual do Trabalho (FET-SC). Conforme a exposição de motivos que acompanha o projeto, assinada pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Maria Elisa de Caro, a criação do fundo […] 17/07/2019 - 17h45min
Votação Aprovados PLCs sobre tempo de serviço e altura de PMs e bombeiros Os deputados aprovaram, na sessão da tarde desta terça-feira (16), dois projetos de lei complementar (PLCs) que tratam da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado. O PLC 19/2019 altera pontos da legislação sobre a contagem do tempo de serviço dos praças das duas corporações, enquanto o PLC 11/2019 diminui a altura […] 16/07/2019 - 20h15min
Comissões CCJ admite projeto que proíbe a exploração do xisto mineral no estado A reunião da manhã desta terça-feira (16) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão, por maioria de votos, do Projeto de Lei (PL) 145/2019, do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a exploração no estado do xisto, minério a partir do qual podem ser produzidos óleo e gás combustível. A […] 16/07/2019 - 16h48min
Comissões Segurança Pública aprova projetos de interesse da PM e Corpo de Bombeiros Dois projetos que beneficiam a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram aprovados pela Comissão de Segurança na manhã desta terça-feira (16). Uma das matérias muda a altura mínima para ingresso nas corporações e a outra resolve um impasse na promoção de cabos, soldados e sargentos de 2ª e 1ª classes e de subtenentes. […] 16/07/2019 - 14h12min
Comissões Finanças aprova PLs dos incentivos fiscais e projetos vão à votação O protagonismo da Assembleia Legislativa em promover o diálogo dos empresários com o governo estadual foi enaltecido por todos os parlamentares que participaram nesta segunda-feira (15) da reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação, que aprovou por unanimidade os Projetos de Leis (PLs) do Executivo que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81 […] 15/07/2019 - 22h21min
Audiência pública Lideranças da Serra apoiam instalação de porto seco na região Lideranças políticas e empresariais da Serra catarinense deixaram claro, de forma unânime, que são favoráveis à instalação de um porto seco na região. A manifestação ocorreu durante audiência pública da Comissão de Legislação Participativa promovida pela Assembleia Legislativa na cidade de Lages, na noite desta quinta-feira (11). O encontro reuniu prefeitos, vereadores, empresários e representantes […] 12/07/2019 - 18h20min
Votação Plenário aprova reajuste e abono para servidores do Ministério Público Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2019, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que concede reajuste e abono aos servidores do órgão. A proposta também altera a forma como será concedida a revisão salarial anual dos servidores MPSC. Pela proposta, o piso […] 10/07/2019 - 19h54min
Sessão Ordinária Crescimento da indústria barriga-verde traz otimismo ao Legislativo O crescimento de 6,3% no faturamento da indústria barriga-verde, verificado de janeiro a maio, trouxe otimismo ao Plenário Osni Régis na sessão ordinária de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “O faturamento na indústria acumula alta de 6,3%, isso é uma notícia que nos anima, porque a partir da posse do nosso governador Moisés e da […] 09/07/2019 - 20h28min
Comissões CCJ aprova aumento no limite de idade para ingresso na Polícia Militar (CORREÇÃO, ÀS 14H DE 10/07) Foi retificada a informação sobre reunião da CCJ, marcada para esta quarta-feira (10). Trata-se de uma reunião informal, e não uma extraordinária, conforme informado inicialmente. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (09) a ampliação do limite de idade para ingresso na Polícia Militar. De […] 09/07/2019 - 16h35min
Comissões Secretário da Fazenda esclarece dúvidas sobre projetos de incentivos fiscais O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, garantiu na noite desta segunda-feira (8), durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, que nenhum setor será prejudicado com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 174/2019, do governo do Estado, que revisa incentivos fiscais que precisam ser convalidados junto ao Conselho […] 09/07/2019 - 01h06min
