Tramitação PLC da reforma previdenciária já recebeu 25 emendas na CCJ O Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2019, que trata da reforma da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais, recebeu, até a última quarta-feira (26), 25 emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde se encontra atualmente. Ao todo, 21 são de autoria da Bancada do PT. As demais foram elaboradas pelo deputado Bruno Souza (Novo). […] 28/02/2020 - 18h41min
Sessão Ordinária Deputados debatem situação dos hospitais filantrópicos A situação financeira do hospital Helio Anjos Ortiz, em Curitibanos, e de outros hospitais filantrópicos do Estado ocupou o principal debate na sessão ordinária desta quinta-feira (27). O assunto foi levantado pelo deputado Mauricio Eskudlark (PL), que cobrou liberação de recursos estaduais e federais para a unidade. “Muitos desses recursos federais o estado apenas repassa, […] 27/02/2020 - 17h27min
Sessão Ordinária Carnaval com críticas à religião divide Plenário Deputados se dividiram entre criticar e explicar a múltipla representação de Jesus Cristo levada à avenida pela Estação Primeira de Mangueira, do Rio de Janeiro (RJ), durante a sessão de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Sou protestante, me sinto indignada quando símbolos cristãos são vilipendiados e satirizados”, criticou Ana Campagnolo (PSL), referindo-se à representação de […] 26/02/2020 - 20h17min
Sessão Ordinária Audiência ouvirá dirigentes de sindicatos sobre reforma da previdência O deputado Maurício Eskudlark (PL) utilizou a tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (20) para anunciar a realização, na próxima semana, de uma audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019 e do projeto de lei complementar (PLC) 33/2019, de procedência do Executivo, que tratam da reforma da […] 20/02/2020 - 16h10min
Votação Reajuste do salário mínimo segue para sanção do governador Por 30 votos a dois, os deputados catarinenses aprovaram, na tarde desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2020, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo estadual. A proposta será encaminhada para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O projeto que trata do reajuste, fruto de um […] 19/02/2020 - 19h34min
Comissões Salário mínimo regional está pronto para ser votado em plenário Cumprindo mais uma etapa em seu processo de tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2020, que estabelece reajuste médio de 4,96% ao salário mínimo estadual, foi acatado na manhã desta quarta-feira (19) pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, estando apto para ser votado em […] 19/02/2020 - 15h34min
Bancadas Bancada do Oeste elege novo coordenador e define prioridades para 2020 O deputado Mauricio Eskudlark (PL) foi eleito coordenador da Bancada do Oeste nesta quarta-feira (19), no gabinete da 1ª vice-presidência. Na última reunião comandada pela deputada Marlene Fengler (PSD), o colegiado, que é composto por 15 parlamentares, definiu as prioridades de atuação em 2020. Investimentos em saúde e a recuperação das rodovias estaduais na região […] 19/02/2020 - 15h15min
Sessão Ordinária Porto de Laguna, bolsas de estudos e liderança do governo destacam sessão Deputados destacaram investimentos do estado no porto de Laguna e em bolsas de estudos, e a deputada Paulinha (PDT) comunicou que assumiu a liderança do Governo durante a sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “O grande desafio era que o terminal pesqueiro de Laguna fosse estadualizado, cobramos um choque de gestão, cobramos do governo […] 18/02/2020 - 20h08min
Comissões CCJ acata proposta de reajuste de 4,96% ao salário mínimo regional Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2020, de autoria do governador do Estado, que promove reajuste médio de 4,96% nas quatro faixas do salário mínimo estadual. A votação da matéria foi um dos destaques da reunião do colegiado, realizada na […] 18/02/2020 - 16h08min
Homenagem Parlamento celebra 100 anos de Meyer Filho com exposição de obras Assembleia Legislativa celebrou, na noite desta quarta-feira (12), os 100 anos de nascimento do artista plástico Meyer Filho com uma exposição de pinturas na galeria que leva seu nome, no Hall do palácio Barriga-Verde, criada há 20 anos. “É um momento muito especial, estamos agradecidos por poder celebrar este aniversário múltiplo. Aqui é a casa […] 13/02/2020 - 11h30min
